Título: União Européia exigente com Sisbov
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 13/11/2007, Agronegócios, p. B13

Os nove especialistas da missão européia encarregada de inspecionar os sistemas de saúde animal e os processos de produção e exportação de carne bovina do Brasil têm demonstrado extremo rigor na análise de documentos e da operacionalização do sistema de rastreamento de gado (Sisbov).

O Ministério da Agricultura está preocupado com a rigidez, anunciada após a última visita ao país, em março deste ano. As exigências incluem o manejo adotado por pecuaristas, os controles sanitários nos frigoríficos e o papel das certificadoras como braços executivos do ministério. A preocupação central dos europeus está em evitar o abate e a exportação do gado de áreas não aprovadas pela Comissão Européia em zonas aprovadas.

Em reunião intermediária realizada neste fim de semana, em Cuiabá (MT), os auditores europeus fizeram observações preliminares sobre falhas nos processos. Os europeus continuam a afirmar que o maior problema está na distância entre planos, projetos, programas e a efetiva implementação dessas ações. Entre os pontos levantados, estão as "contradições" geradas pela existência de dois sistemas, o "Sisbov novo" e o "Sisbov velho", verificadas na visita ao confinamento de 13 mil animais de um grande frigorífico.

A equipe de três especialistas, um deles de um país-membro da UE, questionou a opção pela coexistência, prevista em lei, dos dois sistemas. "Estamos otimistas porque temos demonstrado os avanços que fizemos desde a última visita deles", defende o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do ministério, Márcio Portocarrero. A partir do dia 31 de dezembro, passará a valer apenas o novo Sisbov.

Ao longo das visitas a campo realizadas na semana passada, os europeus acusaram "inconformidades" no Sisbov, que ainda permitiria a inclusão de gado na base de dados sem a efetiva "brincagem" do rebanho. Houve muita reclamação contra a administração do sistema pelas certificadoras, apurou o Valor. "Elas continuam a ser meras vendedoras de brincos", resumiu uma fonte da reunião.

Diante do impacto negativo, o governo cogitou promover novos desligamentos e adotar punições financeiras contra as certificadoras irregulares. Pelas regras, os pecuaristas só poderão comprar animais de fora da propriedade até dezembro de 2008. Depois, devem admitir apenas gado já rastreado. Têm até dezembro de 2007 para abater ou vender os animais "Sisbov velho". "Por isso, o Sisbov tem que funcionar com o total compromisso de toda a cadeia", afirma Portocarrero.

Há no governo, porém, quem defenda a visão de parte da indústria de que a UE está blefando. Isso porque o bloco não teria onde buscar carne para o volume exportado pelo Brasil. Essas fontes afirmam que o próprio comissário europeu de Saúde e Proteção ao Consumidor, Markus Kyprianou, teria ratificado a tese em recente reunião com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Bruxelas.(MZ)