Título: Mappin leva recorde a leilão virtual
Autor: Cristo , Alessandro
Fonte: Valor Econômico, 13/11/2007, Legislação, p. E1

O leilão dos bens da massa falida da rede de lojas de departamento Mappin, realizado ontem pelo Leilão Eletrônico Judicial (LEJ), bateu o recorde de venda desde a estréia do sistema, em agosto de 2002. Um terreno de 27,6 mil metros quadrados em Santo André, na região metropolitana de São Paulo, foi um dos dois lotes leiloados - e foi arrematado por R$ 27,5 milhões, 70% acima do valor da avaliação, de R$ 16,3 milhões. O segundo lote leiloado - a marca "Mappin" - estava avaliado em R$ 8,5 milhões, mas não recebeu lances.

O lote vendido foi o mais caro já arrematado pelo LEJ, sistema criado pelo Instituto Nacional de Qualidade Jurídica (INQJ), uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip) criada por magistrados e advogados para atuar na melhoria do Poder Judiciário. O diretor executivo do instituto, Rodrigo Santos, comemora o sucesso do programa. Em 2007, o valor total de bens vendidos pelo sistema até ontem soma R$ 36,3 milhões, contra R$ 1,89 milhão em 2006 e R$ 2,7 milhões em 2005. O pregão recebeu também sua mais alta proposta via internet: R$ 27,2 milhões pela compra do terreno da massa falida do Mappin. O lance não foi o vencedor, mas, para o diretor, reflete a confiabilidade do sistema.

O arrematador do terreno - que fez a proposta no leilão presencial - foi o Grupo Mônaco Incorporação, uma sociedade de propósito específico (SPE) formada pela incorporadora Lindencorp e pelas construtoras EZTec e M. Bigucci, que utilizarão o terreno para a construção de um conjunto de prédios residenciais. O imóvel, entretanto, ainda não está livre de disputas. Um recurso impetrado pela MV1 Empreendimentos - SPE formada pela construtora Cyrela e pela incorporadora AKRealty - aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A MV1 entrou com um agravo contra a decisão do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, que anulou o leilão anterior, ocorrido em novembro de 2005, por considerar vil o valor do arremate, de R$ 11,4 milhões. O advogado da MV1, Carlos de Gioia, diz que não houve motivos para a anulação do primeiro leilão. "O valor do arremate representava mais de 70% do valor da avaliação, totalmente de acordo com a jurisprudência", afirma. Outra insatisfeita foi a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, e credor hipotecário do imóvel. Os advogados do fundo alegaram ontem, durante o leilão, não terem recebido notificação de sua realização. O diretor de expansão da Lindencorp, Guilherme Musumecci Nalon, afirma que as disputas judiciais já eram esperadas e que o grupo está preparado para futuras demandas.

Já a marca "Mappin" também é alvo de disputas na Justiça. Ontem o empresário Ricardo Mansur obteve uma liminar para anular o leilão do lote, mas o fax da Justiça chegou após a realização do pregão, que não trouxe interessados no ativo. Embora a marca não tenha recebido lances, correram nos bastidores do leilão rumores de que o Grupo Sílvio Santos estaria interessado em sua aquisição. Procurador pelo Valor, o grupo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, não haver qualquer interesse na operação.

Segundo Rodrigo Santos, do INQJ, o instituto concretizou um convênio com o Ministério da Justiça para realizar os leilões on-line dos bens apreendidos em processos contra o crime organizado.