Título: Lula rejeita terceiro mandato e defende cinco anos sem reeleição
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2007, Politica, p. A7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Salvador, onde visitou o Senai, que é contra qualquer iniciativa que tenha por objetivo lhe dar um terceiro mandato e defendeu o fim da reeleição, com um mandato único de cinco anos. "A Constituição já estabelece que pode ter um mandato de quatro anos mais uma reeleição. Se o Congresso Nacional quiser fazer a reforma política, todos conhecem a minha tese: sou favorável a um mandato maior que quatro anos sem direito a uma reeleição. Mas isso não depende de mim".

Mesmo com as declarações públicas do presidente Lula, os deputados Carlos Willian (PTC-MG) e Devanir Ribeiro (PT-SP) continuarão a trabalhar pela aprovação de propostas que abram uma brecha para o petista pleitear uma segunda reeleição.

"O presidente está correto no posicionamento dele. Ele é o Executivo e nós somos o Legislativo. Cabe ao Congresso Nacional deliberar e ele, se não concordar, pode vetar as propostas", disse ontem Devanir Ribeiro. O deputado pretende conseguir a aprovação de uma proposta que dê ao presidente da República a possibilidade de convocar plebiscitos.

"Quando fiz o texto, não pensei em terceiro mandato ou algo do tipo. Pensei apenas que o presidente deve ter esse poder, que hoje é exclusivo do Congresso. Acho que o presidente deve ter a possibilidade de convocar o país a opinar, por exemplo, sobre o aborto", afirmou.

Embora negue qualquer relação com uma possível articulação para um terceiro mandato consecutivo para Lula, Devanir concorda que o plebiscito poderia decidir sobre o tema. "Se o presidente chega ao fim do mandato com 70% de aprovação, por que não fazer um plebiscito? Não precisaríamos fazer uma eleição, que é cara e mobiliza todo o país", diz. Para Devanir, um dos problemas do país é que os novos ocupantes do Executivo "chegam e começam tudo do zero". "Se o povo quer terceiro mandato, por que não podemos abrir essa possibilidade?"

O deputado Carlos Willian segue a mesma linha. Ele e um grupo de deputados apresentarão, ainda em novembro, uma emenda à Constituição reformulando o sistema eleitoral na questão dos mandatos. "Vi que o presidente acha que não é o melhor momento. Mas o Congresso vai debater o assunto democraticamente. E o nosso grupo vai continuar trabalhando", afirmou o parlamentar, que não revela o nome dos demais congressistas.

A idéia do parlamentar mineiro é igualar todos os mandatos do país em cinco anos, inclusive de senadores. Seria feito um ajuste para todos os cargos começarem e terminarem na mesma data. Com a mudança, haveria a possibilidade de recondução de Lula e dos atuais ocupantes de cargos a um terceiro mandato. "Os atuais poderiam concorrer a um terceiro mandado. Lula, Aécio (Neves, governador de Minas Gerais) e os demais", reconhece.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), descartou qualquer possibilidade de a Câmara debater o tema. "A chance (do assunto ser votado), do ponto de vista político, é zero. É um não fato. Vai rigorosamente na contramão do que de fato se discute, que é o fim da reeleição para os cargos no Executivo. Não vejo ninguém defender essa questão".

O senador José Sarney (PMDB-AP) também disse ser "absolutamente contra" um terceiro mandato para o presidente. Disse que Lula "também é". Sarney reafirmou que sua posição é contra a reeleição e a favor da ampliação do mandato para cinco anos. (Com agências noticiosas)