Título: Obras da Transnordestina deverão ser aceleradas
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/11/2007, Brasil, p. A8

O governo arrancou do empresário Benjamin Steinbruch um compromisso para acelerar as obras da Nova Transnordestina e está muito próximo de superar o impasse que vinha impedindo o avanço da ferrovia no ritmo previsto originalmente. Três ministros - Dilma Rousseff (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) - conversaram com Steinbruch na semana passada e obtiveram dele a garantia de que toda a extensão da ferrovia poderá ser inaugurada até o fim de 2010, último ano de mandato do presidente Lula.

Steinbruch, cuja empresa detém a concessão da Nova Transnordestina, concordou em antecipar, de 2012 para 2010, a conclusão das obras no trecho entre o município de Missão Velha (PI) e o porto de Pecém (CE) - o último da fila para a inauguração. Os outros já estavam programados para 2010.

"O Benjamin disse que isso é factível, que é viável. É evidente que vamos precisar de um mutirão. Mas, tendo o dinheiro, não há por que não fazer. Essa é uma prioridade absoluta do presidente Lula", relatou Geddel ao Valor.

Para isso, segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo pressiona o empresário a começar imediatamente o desembolso de recursos privados para a construção da ferrovia, idéia à qual Steinbruch inicialmente teria demonstrado resistências.

Dos R$ 4,5 bilhões necessários para a Nova Transnordestina, Steinbruch entra com R$ 570 milhões em recursos próprios e mais R$ 500 milhões que tomou emprestados do BNDES, com 20 anos para pagar. Ele queria iniciar esses desembolsos apenas no terceiro ano de obras, segundo fontes do governo, mas vem sendo pressionado a liberar o orçamento já a partir do primeiro ano, de forma proporcional aos recursos liberados pelo governo. O restante dos investimentos é financiado pela União, por meio do FDNE e do Finor, dois fundos específicos para o Nordeste.

A Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), detentora da concessão, comprometeu-se ainda a entregar até fevereiro os projetos executivos de engenharia dos três trechos da ferrovia pelos quais ela responde: o que vai de Trindade para Recife, outro para Fortaleza e um terceiro para o município de Eliseu Martins (PI), onde tem um ponto de captação com caminhos que se cruzam para os dois portos, o de Suape, através de Pernambuco, e o de Pecém , via Missão Velha, passando por Juazeiro do Norte (CE).

Com isso, serão cinco trechos tocados ao mesmo tempo, assegurou Steinbruch aos ministros de Lula, pois as obras entre Salgueiro (PE) e Missão Velha já estão em curso, e o governo de Pernambuco está aprontando o projeto executivo do trecho entre Salgueiro e Trindade. A demora em terminar os projetos vinha irritando o governo e levou a ministra-chefe da Casa Civil a levantar publicamente a hipótese de cassar a concessão da CFN. "O governo não fez nenhuma ameaça subliminar", afirmou o ministro da Integração, ao descrever o encontro que teve com Steinbruch, do qual disse ter saído bastante otimista. "Jogamos de forma clara. A empresa é séria e tem muita responsabilidade. Nós também."

Todos esses acertos já foram definidos na conversa do empresário com os ministros. As últimas pendências serão resolvidas em uma nova reunião, no Palácio do Planalto, que ainda não tem data marcada, mas deverá ocorrer até o fim de novembro. Além dos três ministros e de Steinbruch, serão chamados os governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Cid Gomes (Ceará) e Wellington Dias (Piauí). A participação de Lula não está descartada.

A CFN queixa-se da morosidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para fazer as desapropriações necessárias à instalação de mais canteiros de obras no trecho já em construção, entre Missão Velha e Salgueiro. Pensou-se em transferir essa atribuição à empresa de Steinbruch, mas o governo avaliou que isso implicaria riscos jurídicos. Agora, quer uma colaboração estreita dos governadores e considera a possibilidade de levar os processos de desapropriação para a alçada dos tribunais estaduais, o que pode acelerar sua tramitação.

Procurada ontem à noite pelo Valor, a assessoria de Steinbruch não quis comentar o assunto. Duas empresas dele detêm o controle acionário da CFN, à qual a Transnordestina foi incorporada: Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Taquaril.