Título: Falta de consenso entre relatores adia projeto das centrais sindicais no Senado
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 14/11/2007, Política, p. A9

Dornelles: senador disse que tramitação concomitante à CPMF prejudica projeto e critica prazo estreito para discussão Um acordo que aparentava ser simples ficou complicado. As centrais sindicais e o senador Paulo Paim (PT-RS) davam como certa a aprovação do projeto de lei de regulamentação das centrais em três comissões do Senado entre ontem e hoje, mas uma reunião dos três relatores da proposta atrapalhou os planos. Só na próxima semana haverá chance de avanço na tramitação do texto, que também trata do fim do imposto sindical.

Na manhã de ontem, Paim (relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais) se reuniu com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ, relator na Comissão de Assuntos Econômicos) e com Lúcia Vânia (PSDB-GO, relatora na Comissão de Constituição e Justiça). No encontro, Paim tratou da questão do fim do imposto sindical.

Mostrou aos dois colegas que uma emenda feita na Câmara ao texto original pretendia acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical. Mas a alteração foi mal feita: modificou-se apenas a forma de recolhimento da contribuição. Paim, então, propôs a Dornelles e Lúcia Vânia duas opções de mudança no texto.

A primeira retoma o projeto original e o imposto sindical continuaria como é hoje (obrigatório). A segunda propõe a inclusão da contribuição negocial, por meio da qual a assembléia de cada setor decidiria sobre o imposto.

Dornelles não concordou com a pressa pretendida pelas centrais e por Paim. Disse estar ocupado com o fechamento do Orçamento e envolvido nas negociações da prorrogação da CPMF. Seria impossível se posicionar sobre tudo imediatamente. O senador aventou a possibilidade de extinção do imposto sindical a partir de 2011. As centrais não aceitaram a proposta.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, estava no encontro. Mostrou a Dornelles um documento no qual as centrais e o governo federal se comprometem a enviar ao Congresso um projeto de reformulação das contribuições sindicais. "Para os sindicatos, qualquer coisa que não seja o cumprimento do acordo é uma derrota. Pela primeira vez, estamos unidos. Prefiro perder no voto a ter de refazer o acordo", disse o pedetista.

Os três relatores informaram às centrais que o Senado está sem clima para votar a questão imediatamente. A CPMF toma conta de todos os debates. Os senadores sugeriram aos sindicalistas que procurassem os líderes partidários e criassem um ambiente mais favorável ao tema. Ontem mesmo, vários grupos de representantes das centrais se encontraram com diversas lideranças.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), também quer dar celeridade ao projeto. Ele poderá dispensar a necessidade de votação do texto nas três comissões e levá-lo diretamente ao plenário. Mas, como os relatores, sugeriu que as centrais costurem um acordo com os partidos. "Se os líderes quiserem, o projeto pode ir direto para o plenário", afirmou. Mas há muitos senadores contra esta solução. Desde o início da negociação do texto no Senado, o petista tem se posicionado favoravelmente à reivindicação das centrais.

Além da negociação no Congresso, as centrais estiveram ontem no Ministério do Trabalho. Foi a primeira reunião do grupo de trabalho criado pela pasta para, em 90 dias, elaborar um projeto de lei ou uma medida provisória de reformulação das contribuições sindicais.

Pelo acordo fechado com o governo, o texto de regulamentação das centrais sindicais não tocaria no tema do imposto sindical. O assunto seria tratado em proposta distinta. Mas não combinaram com o Congresso, onde o projeto deveria tramitar. O grupo de trabalho pretende cumprir o acerto. A sugestão das centrais cria a contribuição negocial. As assembléias de cada setor decidirão sobre o pagamento do imposto (com a possibilidade de extingüi-lo).

Esse imposto negocial substituiria as contribuições sindical, assistencial e confederativa se tornariam uma só. Paulinho, presidente da Força, defende a proposta. "Hoje, as três contribuições correspondem a 25% de um salário do trabalhador. Com a unificação, a mordida seria de 12%".