Título: Brasil perde fábrica da Novartis
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2007, Empresas, p. B1

A Novartis adiou por tempo indeterminado a decisão sobre investimento de US$ 500 milhões numa fábrica para produção de vacinas contra meningite na América Latina, que o governo do Brasil esperava atrair até o fim deste ano.

A possibilidade de o Brasil obter esse investimento está afetada pela posição do país sobre patentes, conforme deixou entender o presidente do grupo farmacêutico suíço, Daniel Vasella, em entrevista ao Valor.

Para o Brasil, o executivo acena agora com um acordo de cooperação com a Fiocruz, que serviria como teste. A cooperação envolveria a transferência de "certa tecnologia" como "fase inicial para se conhecer em qual ambiente as vacinas poderiam ser produzidas."

A fábrica de vacina contra meningite será instalada em Cingapura, onde o grupo obteve um pacote de incentivos que inclui garantia de respeito as patentes, impostos baixos e subsídios como pagamento pelo governo de 18 meses de salários de empregados em treinamento.

Em Berna, o executivo reiterou que a fábrica em Cingapura estava decidida e que o adiamento sobre a unidade na América Latina "será por um tempo mais longo" do que ele pensava. Em outras ocasiões, fontes da empresa explicaram que o país disputava justamente com Cingapura, Índia e China a instalação desta fábrica de vacinas.

Depois de encontro com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, Vasella disse que a questão de patentes sempre preocupa, e não apenas no Brasil, mas que a própria Novartis não tinha experiência negativa no país. Mais tarde, em resposta por escrito enviada por sua assessoria, foi mais explícito em sua preocupação.

Ele reclamou que o Brasil envia "sinais conflitantes'" na área de patentes para produtos farmacêuticos, apoiando iniciativas em fóruns internacionais "que enfraqueceriam os atuais direitos de propriedade intelectual".

"'Há certamente uma preocupação de que várias dessas propostas minam incentivos existentes para inovação, como pool obrigatório para patentes, abrir fontes de pesquisas e bibliotecas de substâncias (de modo a revelar as descobertas)", afirma. "Esses mecanismos não são apropriados para o setor farmacêutico e conduzirão a insegurança que desencoraja, mais do que promove, investimentos em pesquisa e desenvolvimento".

Vasella contestou a tese de que um novo modelo de pesquisa e desenvolvimento é necessário para tratar de doenças comuns aos países em desenvolvimento. "Isso ignora a realidade de que inovação em medicina e vacinas tem melhorado as vidas de milhões de pacientes em países desenvolvidos e em desenvolvimento", disse.

Sobre a intenção do governo do Brasil de negociar uma redução no preço do Glivec, o executivo disse que "a situação está estável, não há queixa do meu lado", mas que sempre é "desagradável" uma discussão de baixar preço sob ameaça de quebra de patente. O medicamento contra câncer perdeu a patente na Índia.

Vasella deslocou-se da sede da empresa, em Basiléia, até Berna, a uma hora de automóvel, para dizer ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que o Brasil "tem boas chances" de obter o investimento que provavelmente será destinado à América Latina.

O grupo farmacêutico deixou claro que o Brasil vai precisar disputar a instalação com países da região, como o México. Vasella disse que "no momento adequado" discutirá as condições com o governo brasileiro.

O executivo disse que o grupo investiu na expansão de suas fábricas no país tanto para atender o crescimento interno como para exportar. A empresa anunciou a expansão das unidades de Resende (RJ) e Taboão da Serra (SP). Esses investimentos, de R$ 230 milhões, vão criar 400 empregos. Agora, o plano é expansão e melhora das fábricas no país, representando a posição da Novartis como um dos principais exportadores de medicamentos do país até 2012, representando 20% das exportações do setor.

Diplomatas brasileiros consideraram que Vasella foi "positivo" na conversa com Amorim, destacando uma futura cooperação com a Fiocruz.