Título: Ministro quer verba do PAC em 4 anos
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Fonte: Valor Econômico, 31/10/2007, Brasil, p. A5

Em reunião com representantes dos secretários estaduais e municipais de Saúde, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apresentou ontem, em Brasília, as diretrizes do PAC da Saúde e as metas a serem cumpridas. Temporão quer que o repasse dos recursos ocorra em quatro anos, e não em seis ou oito, como defende a equipe econômica.

O ministro disse que precisa desses recursos para, até 2011, atingir os seguintes objetivos: ampliar de 27 mil para 40 mil as equipes do Programa Saúde da Família; gerar 3 milhões de empregos diretos e indiretos, saltando de 9,5 milhões para 12,5 milhões no setor; ampliação da atenção básica de 90 milhões para 130 milhões de brasileiros; garantia de qualidade e direitos na área de saúde para 50 milhões de brasileiros.

Temporão definiu como "vazios assistenciais" o fato de estarem fora do Sistema Único de Saúde (SUS) 13 milhões de hipertensos, 4,5 milhões de diabéticos, 10 milhões de obesos e 25 milhões de fumantes acima de 15 anos.

No encontro, os secretários defenderam a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde, dinheiro a ser repassado ao longo de quatro anos. Pela proposta, a saúde receberia R$ 68,5 bilhões em quatro anos. Em 2008, seriam repassados 8,5%, que representariam R$ 12 bilhões; em 2009, seriam 9%, o equivalente a R$ 15,5 bilhões. Em 2010, o percentual subiria para 9,5%, o equivalente a R$ 19 bilhões, e em 2011, chegariam a 10%, ou R$ 22,5 bilhões.

O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, disse que para o PAC da Saúde ser viabilizado seriam necessários esses R$ 68,5 bilhões. Os secretários estaduais de Saúde consideram o atual momento ideal para discutir verbas para o setor. Além dos 10%, os Estados se comprometeriam a cumprir a meta de destinar 12% de seus recursos para a saúde. Pela lei complementar que regulamenta a emenda 29, os Estados são obrigados a destinar 12% da receita bruta à saúde, e os municípios, 15%. No entanto, os Estados não vêm cumprindo essa determinação.

De acordo com o Conass, apenas nove Estados destinaram o equivalente a 12% de suas receitas para a saúde no ano passado. Os municípios, ao contrário, aplicaram 30% a mais (R$ 6 bilhões a mais), segundo estudo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). (Agências noticiosas)