Título: Aneel alerta para risco de blecautes em Florianópolis no verão
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2007, Brasil, p. A6

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, alertou ontem para a "alta probabilidade" de blecautes em Florianópolis, durante o próximo verão. Segundo ele, não há falta de energia para abastecer a cidade, mas existem problemas de distribuição. Atrasos no licenciamento ambiental impediram a construção de subestações e o reforço das linhas de transmissão que conectam o continente à ilha.

"Espero estar errado, mas deve haver problemas no próximo verão", lamentou Kelman. Ele explicou que, além da resistência do órgão estadual de meio ambiente responsável pelo licenciamento, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, que legisla sobre o uso e ocupação do solo, impôs restrições às subestações. "Há uma alta probabilidade de ocorrer pequenos blecautes em momentos de pico do consumo, como o Revéillon e o Carnaval", acrescentou o diretor da Aneel, durante seminário promovido ontem pelo Valor.

Kelman disse que, em anos anteriores, o sistema de distribuição já operava perto do limite na capital catarinense, mas continuou havendo aumento da demanda. Esclareceu, no entanto, que não é um problema de déficit na geração de energia. Mesmo assim, analistas começam a demonstrar preocupação com a situação geral no Sul do país.

Os reservatórios das hidrelétricas da região estão com 60% da capacidade e há quem aponte o risco de se repetirem os problemas vividos no ano passado, quando a "importação" recorde de energia de outras regiões salvou o Sul de um apagão.

Para as autoridades do setor elétrico, a interligação entre as regiões está suficientemente reforçada para evitar desabastecimentos localizados.

Kelman revelou ainda que o governo estadual de Rondônia está perto de um acordo com a União para liberar a construção da linha de transmissão entre Jauru (MT) e Vilhena (RO).

A linha foi concedida à iniciativa privada em novembro do ano passado, mas o trecho que passa por Rondônia não teve suas obras iniciadas até hoje, devido à falta da licença ambiental de instalação.

A previsão era de que ela entrasse em funcionamento em meados de 2008, reduzindo em quase um terço o valor anual da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo cobrado de todos os consumidores do sistema interligado para subsidiar as tarifas de energia nos sistemas isolados da região Norte. Neste ano, o recolhimento da CCC deve chegar a R$ 2,9 bilhões.

Nos cálculos de Kelman, o atraso na implantação da linha Jauru-Vilhena pode causar um prejuízo mensal de R$ 80 milhões aos consumidores de todo o país. O governo acredita, porém, que ainda é possível acelerar as obras e recuperar o tempo perdido, caso a licença saia até dezembro.

A desconfiança em Brasília é de que as autoridades de Rondônia estejam protelando o licenciamento para não perder a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o consumo de óleo combustível que gera energia nas térmicas do Estado. Essa arrecadação soma mais de R$ 200 milhões por ano e desaparecerá quando a região for conectada ao sistema interligado. (DR)