Título: Investe Rio vai se transformar em banco para pequeno empreendedor
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2007, Brasil, p. A2

Leo Pinheiro/Valor Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio: "Uma ferramenta importante de crescimento" O Estado do Rio vai transformar a Investe Rio, uma agência de desenvolvimento criada na gestão anterior, de Rosinha Matheus (2003-2006), em um banco de fomento para médios e pequenos empreendimentos. Em entrevista ao Valor, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, disse que a proposta é de capitalizar o novo banco com recursos que estão parados no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf).

Bueno também espera um aporte de R$ 40 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no banco estadual. O secretário pretende que o BNDES detenha participação acionária no capital no banco estatal. "A presença do BNDES reduz a possibilidade de irregularidades", afirmou.

O diretor da área financeira do BNDES, Maurício Borges, disse que o banco estuda participar do banco de fomento estadual, com a possibilidade de capitalização. Ele ressaltou, no entanto, que os recursos federais envolvidos devem estar alinhados a projetos específicos de desenvolvimento.

Na semana passada, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reuniu-se com governadores para iniciar um diálogo com o objetivo de fortalecer as agências estaduais de desenvolvimento.

Os recursos repassados ao Fremf, para desenvolver os municípios mais pobres do Estado, não vêm sendo utilizados porque simplesmente não há projetos para serem beneficiados. O dinheiro corresponde a 45% do fluxo financeiro de outro fundo do Estado do Rio, o Fundes, que financia empresas por meio de diferimento do ICMS. As empresas pagam no mínimo 30% do ICMS e o restante é quitado ao longo de cinco anos, com juros.

Bueno estima que o banco terá cerca de R$ 200 milhões de capital, em quatro anos, incluindo o aporte do BNDES. "Como podemos alavancar em até 9,5 vezes o valor dos financiamentos, vamos ter R$ 2 bilhões para emprestar".

"O Rio fica com uma ferramenta importante de crescimento", disse o secretário, que prevê que até o fim do ano o Investe Rio já esteja com o novo formato.

Para o Estado do Rio, que tenta fechar suas contas no azul, o valor de R$ 2 bilhões é significativo. "Este ano, o orçamento do Rio prevê investimento de somente R$ 400 milhões", disse Bueno, que também participou da criação de um banco estadual nos mesmos moldes quando esteve à frente da secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo, no primeiro mandato do governador Paulo Hartung (PSDB).

Bueno ainda pretende chamar as concessionárias de serviços públicos para participar do capital do Investe Rio, sob o argumento de que o maior desenvolvimento de empresas no Estado beneficia as concessionárias, ao aumentar a demanda por seus serviços.

A reformulação do Investe Rio faz parte uma mudança na estratégia de atração de investimentos do Estado. O presidente do banco já foi escolhido. Trata-se de Maurício Chacur, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) e que já comanda a Investe Rio.

A Codin, responsável pela farta concessão de incentivos fiscais no governo passado, ficará menor e vai se concentrar na avaliação dos incentivos. Bueno disse que o governo do Estado planeja repassar ativos da Codin, como terrenos de distritos industriais, ao setor privado e aos municípios, que ficarão responsáveis pela administração, através de parcerias.

A velocidade da concessão dos incentivos tributários às empresas deve diminuir. "O Rio de Janeiro foi exagerado na concessão de incentivos. O incentivo não é tudo", disse Bueno. O secretário, contudo, defende que determinados segmentos precisam de apoio tributário, como os de distribuição atacadista, plásticos e cosméticos.