Título: Governo investe em qualificação no PAC da ciência
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Fonte: Valor Econômico, 20/11/2007, Brasil, p. A3

Ministro Sérgio Rezende: empresas do Brasil não têm cultura de inovação O governo federal quer aumentar em quase 50% os investimentos para a formação de mestres e doutores entre 2007 e 2010. Nesse período, pretende ampliar em 46% o número de bolsas concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e em 60% o de doutores formados por ano. O aumento na oferta de bolsas será destinado prioritariamente aos cursos de engenharia, dada a carência desses profissionais no mercado, e às áreas a serem estimuladas pela nova política industrial, a ser anunciada em duas ou três semanas.

A formação de recursos humanos mais qualificados é, segundo informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, uma das prioridades do "Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional", que será divulgado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A outra prioridade do plano, a ser executado até 2010, último ano do segundo mandato de Lula, é estimular a elevação de investimentos das empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I). "Esse é o maior desafio porque não há, no Brasil, cultura de pesquisa e inovação nas empresas", disse Rezende ao Valor.

O programa, apelidado no governo de "PAC da Ciência e Tecnologia", prevê investimento público no setor de R$ 41,2 bilhões entre 2007 e 2010. A meta é elevar o investimento anual, incluindo os recursos aplicados pelo setor privado e os governos estaduais, de 1,02% do PIB (resultado de 2006) para 1,5% do PIB em 2010. Países emergentes que competem com o Brasil, como Coréia do Sul, China e Rússia investem mais em P&D - em 2005, respectivamente, 2,99%, 1,34% e 1,07% do PIB.

"Orçamento de C&T no Brasil é marcado pela irregularidade. O que estamos fazendo agora é consolidar uma trajetória positiva para os recursos, por meio de um plano estratégico para os próximos anos", disse Rezende, que negociou com a equipe econômica o fim gradual do contingenciamento dos recursos dos fundos setoriais, arrecadados por meio de contribuições compulsórias, com base no faturamento das concessionárias de serviços públicos.

Desde a criação desses fundos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, uma boa parte dos recursos é usada para produzir superávit primário nas contas públicas. Em 2007, segundo Rezende, o contingenciamento está atingindo 30% dos recursos dos fundos. Em 2008, o percentual diminuirá para 20% e, no ano seguinte, para 10%. Em 2010, o governo promete não contingenciar mais os fundos.

Neste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que tem como uma de suas fontes os fundos setoriais, recebeu R$ 1,6 bilhão para destinar a pesquisas científicas. O ministro reconheceu que, por falta de projetos, nem todo o dinheiro deve ser aplicado. "Em 2002, foram apenas R$ 350 milhões. Agora, são R$ 1,6 bilhão que a máquina está moendo para poder usar", reconheceu Rezende.

Um dos pilares do salto tecnológico que o governo planeja para o país é justamente a formação de pessoal qualificado. Nos últimos 25 anos, o Brasil avançou bastante nessa área. A publicação de artigos científicos em revistas internacionais cresceu 9% ao ano, enquanto a média internacional no mesmo período foi de 3%. No ano passado, o país formou quase 10 mil doutores e 32 mil mestres. A meta do governo é expandir o número de doutores para 16 mil ao ano em 2010 e o de mestres, para 45 mil. O plano é também aumentar de 65 mil para 95 mil a oferta anual de bolsas do CNPq.

O gargalo brasileiro está no investimento privado em P&D. Em 2006, ele chegou a 0,51% do PIB, face a mais de 2% do PIB, por exemplo, na Coréia do Sul. Outro problema é que, no Brasil, a pesquisa não se transforma em inovação tecnológica. Ao contrário do que acontece em países desenvolvidos e em alguns emergentes, a maioria dos pesquisadores brasileiros está nas universidades (65,9%) e apenas 26,3% nas empresas. Na Coréia do Sul, 76,6% estão no setor empresarial e 15,2% no ensino superior.

Por causa disso, as empresas inovam relativamente pouco no Brasil, quando comparadas com o que acontece em outras economias. O país ocupava, em 2005, apenas o 13 lugar no ranking das nações que mais solicitam registro de patentes, atrás da China (3 ), Coréia (4 ) e Índia (11 ). Os setores de alta e média intensidades tecnológicas representavam, há dois anos, 42% do valor adicionado na indústria brasileira, enquanto nos países desenvolvidos esse percentual foi de 62%.

Para estimular as empresas a investirem em P&D, o governo aprovou a Lei de Inovação (10.973) em 2004 e criou incentivos fiscais por meio da chamada Lei do Bem (11.196, de 2005). Agora, vai subvencionar as empresas que investirem, além de oferecer uma linha de crédito da Finep (sem exigência de garantias reais e a juro zero) às firmas que criarem ou participarem de parques tecnológicos. Até 2010, segundo o ministro Sérgio Rezende, serão destinados R$ 2 bilhões às subvenções, mas o governo exigirá contrapartidas. "Os recursos nunca são suficientes, mas há dois anos não havia nada para subvenção", ponderou.