Título: Petrobras reduz oferta de gás para Rio e SP
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2007, Empresas, p. B7

Leo Pinheiro/Valor Bueno, secretário de Desenvolvimento do Rio, disse que pretende aumentar o ICMS do gás fornecido para térmicas no Estado para tornar o óleo combustível mais barato A decisão da Petrobras de reduzir em cerca 20% o volume de gás natural fornecido às companhias distribuidoras de gás do Rio de Janeiro e de São Paulo acirrou a discussão sobre a oferta do insumo no país e abriu uma crise que poderá parar na Justiça. No Rio, a CEG (que atende a capital) e a CEG Rio (no interior do Estado), controladas pelo grupo espanhol Gas Natural, e o governo do Estado criticaram duramente a estatal por tomar a decisão de forma unilateral, sem dar tempo hábil às distribuidoras de avisar os seus clientes sobre a redução na oferta de gás.

Ao longo do dia três grandes indústrias do Rio tiveram problemas com o abastecimento de gás. O caso mais sério foi o da Bayer, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve de paralisar a produção de uma unidade que produz matéria-prima para poliuretano. "Operamos com cerca de 10% do consumo normal de gás", disse Flávio Abreu, diretor do parque industrial da Bayer em Belford Roxo. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), também sofreu redução de cerca de 20% no fornecimento de gás natural pela CEG. A empresa não quis se manifestar. Outra empresa afetada foi a Prosint Química, no Rio.

Além disso, a CEG interrompeu até o fim da tarde o fornecimento para 89 postos de gás natural veicular na região metropolitana. "Ficamos perplexos e surpresos com a decisão da Petrobras", disse o presidente do grupo Gas Natural do Brasil, Bruno Ambrust. A CEG e a CEG Rio têm contratos de compra de 5,1 milhões de metros cúbicos /dia de gás natural com a Petrobras, mas nos últimos 12 meses o consumo médio situou-se em 7,3 milhões de metros cúbicos/dia.

Em outubro, o consumo das companhias foi de 7,5 milhões de metros cúbicos. Na noite de segunda-feira, a CEG recebeu comunicado da Petrobras informando que a estatal estaria enfrentando problemas de desequilíbrio na sua malha de transporte de gás e a partir das 7 horas de ontem o volume teria que ser limitado ao estabelecido em contrato. Os cálculos preliminares da empresa indicam que a redução média no fornecimento, ontem, ficou entre 1,3 milhão e 1,5 milhão de metros cúbicos. No fim do dia, após apelos feitos à Petrobras, a situação no fornecimento foi melhorado.

Mas aumentou a preocupação do mercado em relação às perspectivas de abastecimento para os próximos dias. Ambrust disse que o fornecimento de gás pela Petrobras, em volume maior, apesar de não ter sido formalizado em contato, foi incorporado de forma "tácita" pela Petrobras. "Ela (a Petrobras) nunca deixou de entregar", disse o executivo.

Na visão dele, os problemas começaram em maio deste ano com a assinatura de um termo de compromisso pela Petrobras com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o suprimento de gás natural às usinas térmicas. Na semana passada, com a disparada dos preços da energia no mercado "spot", as térmicas a gás foram acionadas de forma mais intensa. Contribui nesse cenário o período de seca no Sudeste.

O governo do Estado do Rio cerrou fileiras com a CEG e também criticou a decisão da Petrobras de reduzir o fornecimento. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Julio Bueno, disse que o governo vai entrar com medida cautelar em ação civil pública pedindo a manutenção do mesmo volume de retirada de gás praticada pela CEG nos últimos anos. Bueno disse que o Estado pretende aumentar, em janeiro, o ICMS do gás fornecido para térmicas com o objetivo de tornar o óleo combustível mais barato. Bueno disse que a postura da Petrobras no episódio foi "tecnocrata". O Valor procurou a assessoria da diretora de gás e energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas não teve retorno.