Título: Presidente Lula ameaça paralisar PAC sem a renovação da CPMF
Autor: Santos, Chico; Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2007, Politica, p. A8

Uéslei Marcelino/Folha Imagem - 9/10/2007 Arthur Virgílio manda recado: "Agradeço a preocupação do governo. Mas dos nossos presidenciáveis, cuidamos nós" Em entrevista de uma só pergunta permitida à imprensa brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou ontem não realizar totalmente as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou ter que remanejar recursos caso o Senado não aprove a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a tempo de vigorar no próximo ano.

"Devo dizer que o problema que está para ser votado não é do interesse do governo, é do interesse da nação brasileira", afirmou. Segundo ele, o Brasil precisa investir R$ 504 bilhões em obras de infra-estrutura e vai ter que remanejar recursos se a CPMF não passar no Senado. A votação acaba de passar pela Câmara, em duas votações, e começou a tramitar no Senado, onde também precisa ser aprovada duas vezes.

Lula minimizou a licença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) como forma de apressar a votação da CPMF. "Não altera nada", disse. Segundo ele, o Congresso sempre aprovou as propostas do governo, tanto na Câmara como no Senado, e desta vez não será diferente.

Em Brasília, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que relata a proposta de emenda constitucional da CPMF, reagiu ao apelo indireto feito pelo presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), para que apresse seu parecer sobre o assunto. Abreu disse que manterá os 30 dias de prazo a que tem direito, sem possibilidades de negociar. "Vou usar todo o prazo que o regimento do Senado me permite (30 dias). Ninguém pode exigir que eu entregue antes o relatório", disse Kátia Abreu. "Eles (os governistas) querem transferir para o Senado a responsabilidade pela incompetência da Câmara, que demorou cinco meses para votar a CPMF."

A resposta da senadora foi uma reação a Tião Viana, que disse ontem que pretende conversar com Kátia Abreu para tratar sobre a votação da CPMF. No que depender do governo, a discussão sobre a CPMF deve ser encerrada em novembro e as votações até 20 de dezembro. Para aprovar a medida em plenário, são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

O governo vai colocar todo o primeiro escalão para trabalhar pela CPMF. O vice-presidente José Alencar, que está no exercício da Presidência, vai conversar com os líderes, possivelmente ainda esta semana. Os ministros Walfrido dos Mares Guia e Guido Mantega prometem montar um quartel general no Senado. "O governo estará à disposição dos senadores para todos os esclarecimentos", confirmou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Sem contar com os votos mínimos necessários para aprovar emenda constitucional (são necessários 49 votos e o Planalto tem apenas 45 confirmados), o Executivo conta com infidelidades na oposição advindas de senadores que flertam com os aliados - três deles (Adelmir Santana, Romeu Tuma e Edison Lobão) já migraram para a base. Apesar de reconhecer as dificuldades que virão, o Planalto não cogita alterar a emenda aprovada em dois turnos na Câmara.

O governo espera convencer os senadores com argumentos já apresentados anteriormente: um futuro projeto de lei reduzindo gradualmente a atual alíquota de 0,38% da CPMF e a intenção de implantar desonerações na folha de pagamentos, promessas que já fez em outras negociações. Nada, contudo, previsto para ser encaminhado a curto prazo. Outro ponto de negociação - a reforma tributária - sequer tem seu esboço rascunhado pela governo.

"Teremos dificuldades, mas vamos trabalhar duro para conseguir a aprovação da CPMF", prometeu Walfrido. Ele acha que a licença de Renan Calheiros (PMDB-AL) desanuvia o ambiente. "Nosso primeiro desafio será na CCJ, onde a relatora Kátia Abreu apresentará um relatório contra a aprovação".

Jucá avisou que a base terá que fazer um voto em separado na CCJ para derrubar o relatório da senadora goiana. Cauteloso, ele tem um cronograma fechado de ação, que começa hoje com a reunião de líderes junto ao presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC).

A oposição não parece nada sensibilizada com o empenho governista. "O tempo de negociar passou, era durante a tramitação na Câmara. No Senado, estamos diante de duas opções: prorrogar ou não", afirmou o líder do Democratas na Casa, José Agripino Maia (RN). Agripino disse que a não prorrogação da CPMF provocará uma redução em 0,95% da Selic, o que implica diminuição de R$ 15 bilhões na dívida pública. "Isso supera com folga os investimentos no Bolsa Família", argumentou.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), rebate o argumento de que os presidenciáveis da legenda (Aécio e Serra) seriam favoráveis à aprovação da CPMF de olho em 2010. "Agradeço a preocupação do governo. Mas dos nossos presidenciáveis cuidamos nós", resumiu. (Com agências noticiosas)