Título: Fidelidade partidária leva a confronto entre aliados no Judiciário
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2007, Politica, p. A9

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o fim do troca-troca partidário poderá levar os partidos da base aliada do governo a se confrontarem na Justiça Eleitoral. O PTB e o PDT estão dispostos a reaver os mandatos perdidos a partir de 27 de março, data limite estipulada pelos ministros da corte para as mudanças de legenda. O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, já avisou a bancada que vai acionar o Judiciário. No PDT, a ameaça poderá não se concretizar caso se confirme o retorno dos infiéis. Todos os seis deputados que deixaram o PTB depois de 27 de março engordaram as legendas de outros aliados do Palácio do Planalto. Três foram para o PSC, um para o partido do vice-presidente José Alencar (PRB), um para o PR e outro para o PMDB.

"Roberto Jefferson já avisou as bancadas que vai entrar na Justiça Eleitoral. Só aceita de volta quem jurar amor pelo PTB", disse o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), em tom irônico. A assessoria de Jefferson confirmou a informação e explicou que o presidente do PTB aguardará, primeiro, a publicação do acórdão pelo STF. O partido vive uma situação curiosa na base aliada. A executiva nacional é forte crítica do governo. As bancadas são aliadas ao Planalto. O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE), e o ministro da Articulação Política, Walfrido dos Mares Guia, são do PTB.

No site oficial da sigla, o presidente do PTB tratou do tema. "Eu só aceito que o deputado retorne se ele prestar juramento à nossa bandeira. O parlamentar precisa entender e respeitar a história do nosso partido. São 62 anos de luta e de conquistas, e isso não pode ser renegado como se fôssemos uma agremiação de aluguel qualquer", escreveu.

O líder do PR, Luciano Castro (RR), defende o deputado Paulo César (RJ), que saiu do PTB para o seu partido. "Ele saiu do PTB quando era suplente. Não se pode tirar algo (o mandato) que ele não tinha quando mudou de legenda", afirmou. Segundo Castro, Paulo César voltará a ser suplente nas próximas semanas. O titular, Sandro Matos (PR-RJ), retornará ao posto.

Mesmo assim, Castro acredita que a base aliada deveria se movimentar para evitar embates na Justiça Eleitoral. "É mexer no mesmo saco. O governo não perde nada. Só vai causar desgaste", disse. Para o líder do PR, Jefferson quer garantir uma vaga para sua filha, Cristiane Brasil, primeira suplente da vaga de Paulo César.

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, para onde foi o deputado Jackson Barreto (SE), garantiu total apoio jurídico ao parlamentar. "Se for preciso, também vou conversar com Roberto Jefferson, sem problemas. Vamos respeitar a vontade do deputado", disse.

Não é só o PTB a ameaçar ir à Justiça Eleitoral. Desde a decisão do STF sobre a fidelidade partidária, no dia 4 de outubro, o PDT avisou que também tentaria reconquistar a vaga dos dois deputados que deixaram suas fileiras: Sérgio Brito (PMDB-BA) e Davi Alves Júnior (PSC-MA).

No entanto, há um movimento dos dois infiéis de retorno à legenda e a executiva nacional do PDT já aceitou a volta de ambos. Na semana passada, Brito esteve com o presidente nacional da sigla, o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Há, no entanto, resistência do presidente do PDT na Bahia, deputado Severiano Alves. O tema continua em debate, mas a tendência é da volta dos dois parlamentares.

O único retorno confirmado oficialmente até agora é o do deputado Carlos Souza (AM). Logo depois da decisão do STF, o parlamentar deixou o PRB e retornou ao PP.