Título: Gastos da Previdência e de Estados fazem superávit primário cair para 4,05% do PIB
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2007, Brasil, p. A3

A expansão de gastos da Previdência e dos governos estaduais fez o superávit primário do setor público cair em setembro, de 4,12% para 4,05% do Produto Interno Bruto (PIB), no resultado acumulado em 12 meses. A dívida líquida do setor público subiu de 43% para 43,5% do PIB no mês, puxada pelo aumento de gastos e pela valorização do real

Apesar da ligeira deterioração fiscal, o superávit primário permanece na trajetória para o cumprimento da meta de 3,8% do PIB fixada para 2007. As indicações são de que a dívida líquida voltará a cair neste ano, na comparação com 2006, passando de 44,9% para 44% do PIB. Em geral, os gastos em setembro são um pouco mais intensos do que em meses anteriores, devido ao pagamento da primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas. Esse compromisso sazonal fez com que o déficit da Previdência subisse de R$ 2,586 bilhões para R$ 9,158 bilhões entre agosto e setembro.

Além de fatores sazonais, os gastos da Previdência crescem por motivos estruturais, como o aumento do salário mínimo. Na comparação entre setembro de 2006 e de 2007, a despesa sobe de R$ 8,670 bilhões para R$ 9,158 bilhões. Na proporção com o PIB, o déficit da Previdência subiu de 1,74% para 1,76%, nos períodos de 12 meses encerrados respectivamente em agosto e setembro.

Outro fator que contribuiu para a redução do superávit primário foi a expansão dos gastos de Estados, que entre agosto e setembro baixaram o superávit de 1,06% para 1,03% do PIB, em períodos de 12 meses. Em setembro, esse superávit foi de R$ 1,389 bilhão, o menor para um mês de setembro desde 2003. "Os Estados vinham apresentando superávits acima do previsto, em virtude de ajustes nos gastos e aumento da arrecadação", afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. " Era esperado que, em algum momento, os Estados começassem a gastar os recursos economizados."

As estatais apresentaram superávit de R$ 1,009 bilhão em setembro, menor que em agosto (R$ 2,244 bilhões) e setembro de 2006 (R$ 2,516 bilhões). O dado é insuficiente para afirmar que as estatais passaram a fazer superávits menores. Segundo Lopes, os resultados fiscais das estatais são voláteis e as oscilações não refletem necessariamente uma tendência.

O governo federal, excluindo o INSS, apresentou superávit de R$ 10,059 bilhões, maior do que os R$ 8,670 bilhões de setembro de 2006. O governo central, junto com o INSS, teve superávit de R$ 812 milhões. O superávit dos municípios atingiu R$ 128 milhões.

Os gastos com juros da dívida pública cresceram em setembro, chegando a R$ 15,473 bilhões, puxados pela valorização de 6,3% do real no mês. Em agosto, havia sido R$ 10,948 bilhões. O governo tem posição ativa em dólar (créditos em dólar maiores do que as dívidas) e despesa com juros maior quando o dólar se desvaloriza. Em 12 meses, a despesa com juros subiu de 6,2% para 6,34% do PIB.

O superávit menor e a maior despesa com juros elevaram o déficit nominal do setor público, de 2,08% para 2,29% do PIB, nos 12 meses encerrados em agosto e setembro. A desvalorização do dólar gerou perda contábil para o BC nas reservas internacionais, de R$ 14,388 bilhões.