Título: Governo arrecada R$ 36 bi acima do previsto
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 21/11/2007, Brasil, p. A3

A arrecadação está muito acima do que o governo calculou no início deste ano. De acordo com a Receita Federal, descontando-se os valores da Previdência e das restituições, entraram R$ 338,72 bilhões entre janeiro e outubro. Nesse período foram arrecadados R$ 35,69 bilhões a mais do que o previsto, para todo o ano, pelo primeiro decreto de programação orçamentária e financeira, em fevereiro. O governo estima obter aproximadamente R$ 36 bilhões com a CPMF em 2007.

O coordenador geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmou que os números de outubro, divulgados ontem, mostraram que o bom desempenho da economia, aliado à maior recuperação de créditos tributários, vem fazendo com que a arrecadação total (R$ 484,74 bilhões) seja 10,17% maior que a verificada nos dez primeiros meses em 2006. A receita obtida com tributos chegou a R$ 468,99 bilhões, um crescimento real de 11,44%.

Considerando apenas o mês de outubro, a arrecadação total foi de R$ 54,78 bilhões, o que significa aumento real de 12%. A receita tributária no mês passado foi 13,96% maior que a de outubro de 2006, chegando a R$ 51,85 bilhões.

Entre os aumentos mais relevantes da arrecadação em 2007 estão os dos tributos sobre o lucro das empresas. No período janeiro-outubro, o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas teve arrecadação de R$ 57,68 bilhões, 14,21% maior que a do mesmo período em 2006. A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido levou, nesse período, R$ 28,56 bilhões aos cofres federais, aumento real de 14,06%.

No ano, os setores que tiveram os maiores aumentos de pagamentos de tributos sobre o lucro foram fabricação de veículos automotores (104,66%), telecomunicações (48,06%), metalurgia (35,43%), entidades financeiras (33,86%) e seguros e previdência complementar (31,02%)

O ritmo aquecido do mercado automotivo também pode ser verificado por meio da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que teve crescimento real de 17,88% nos dez primeiros meses de 2007. Segundo a Receita, isso ocorreu porque houve 26,3% de aumento no volume de vendas no mercado nacional.

Em relação ao crescimento real de 11,44% nas receitas administradas, Carvalho alertou que não houve aumento de alíquotas e citou importantes sinais do bom desempenho da economia. Disse que, de janeiro a setembro, o IBGE informou que houve elevação de 13,6% no volume geral de vendas no comércio, principalmente para veículos e motos, partes e peças (19,8%) e móveis e eletrodomésticos (12,7%).

Além disso, 147 empresas com ações negociadas na Bovespa tiveram crescimento real de 37,3% na rentabilidade sobre o patrimônio no primeiro semestre. Também houve incremento no número de processos de abertura de capital, cujo volume financeiro estimado para 2007 é de R$ 46,7 bilhões, ante R$ 15,4 bilhões no ano passado.

A arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) teve crescimento real de 41,49% nos dez primeiros meses de 2007, puxado principalmente pelos aumentos nos ganhos de capital com a alienação de bens e operações em bolsa de valores. Nos dois itens, a arrecadação foi de R$ 3,75 bilhões, uma elevação de 146,11% sobre igual período de 2006.