Título: Comissária da UE defenderá fim de subsídio a biocombustível no bloco
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2007, Agronegocio, p. B14

A comissária de Agricultura e Desenvolvimento Rural da União Européia (UE), Mariann Fischer Boel, afirmou ontem, em almoço com dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que defenderá, a partir de novembro, o fim dos subsídios a produtos agrícolas destinada à fabricação de biocombustíveis.

"A comissária vai propor, em novembro, a eliminação dos subsídios para produtores de culturas usadas em biocombustíveis", disse o embaixador da UE no Brasil, João Pacheco, ao Valor. A comissária preferiu não comentar sua visita com jornalistas. Hoje, a UE paga ? 45/hectare aos produtores de trigo, beterraba, milho e uva destinada à produção de etanol no bloco. Alemanha, Espanha e França são os maiores produtores de etanol.

A comissária dinamarquesa, em visita ao Brasil para conhecer os sistemas de produção agropecuária, acredita que não será mais necessário estimular a produção voltada aos biocombustíveis já que há uma obrigatoriedade de 5,75% no uso desses combustíveis renováveis a partir de 2010.

"Havendo a obrigação, o mercado vai funcionar sozinho e não precisará de estímulos", resume Pacheco, que acompanha a comissária em sua visita a laboratórios de pesquisa, fazendas, frigoríficos, laticínios e associações de classe.

A produção de etanol na Europa somou 1,59 bilhão de litros em 2006, um aumento de 74% na comparação com 2005, segundo dados da Associação Européia de Etanol Combustível (eBio). A Europa consumiu cerca de 1,7 bilhão de litros no ano passado.

Além de subsidiar a produção interna de etanol, a UE impõe um tarifa de importação de US$ 0,192 por litro e uma sobretaxa "ad valorem" de até 54%, a depender do país comprador, para o etanol brasileiro. Ainda assim, o Brasil exportou 230 milhões de litros para Suécia, Reino Unido e Finlândia em 2006. Por enquanto, a UE não está disposta a eliminar essa tarifa, afirma o embaixador João Pacheco.

Sobre a polêmica entre pecuaristas brasileiros e britânicos, sobretudo irlandeses, a comissária Fischer Boel informou aos dirigentes do setor rural nacional, segundo o embaixador, que a manutenção das importações européias de carne bovina local dependerá das condições do rebanho e da avaliação de uma missão que desembarca em 5 de novembro no Brasil.

"A missão não vem para dormir. Vem com um objetivo claro de ver se o pacto foi cumprido", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Comércio Exterior da CNA, Gilman Viana. "Se houver descumprimento, implicará em sanção". Ele atribuiu a polêmica a uma disputa por espaço no mercado internacional de carnes. "O Brasil exporta 23% do gado abatido, o que dá oito vezes mais do que os 93% da produção exportados pela Irlanda". O Brasil vende 300 mil toneladas de carne bovina na UE anualmente.

A conversa entre a comissária e a CNA resultou na promessa de criação de comitês setoriais para avaliar a situação tarifária de cada produto. As primeiras avaliações serão para café solúvel e frutas, que pagam taxas na UE inexistentes aos concorrentes brasileiros.