Título: RS quer mais prazo para "legalizar" soja
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 01/02/2005, Agronegócios, p. B12

Apesar da pequena quantidade de termos de compromisso que chegaram à delegacia do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul até sexta-feira para legalizar a safra de soja transgênica 2004/05, o delegado Francisco Signor espera que o volume final supere o de 2004. O prazo para a entrega do documento expirou ontem, mas ele acredita que muitos termos ainda estão nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e nos próprios Correios. Por conta da recente estiagem, os produtores gaúchos pedem a extensão do prazo de entrega dos termos para 31 de março. A delegacia gaúcha contabilizou até agora cerca de 40 mil termos, ante o total de quase 82 mil na safra passada. Signor prevê 100 mil agora, mas admite que mesmo este seria um volume pequeno diante do universo de 150 mil produtores de soja no Rio Grande do Sul - que concentra a soja transgênica no país. Segundo ele, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) tem mais 11 mil termos para entregar à delegacia. Até sexta-feira, as delegacias do ministério nos principais Estados produtores de soja receberam, no total, 42 mil termos de compromisso, com destaque também para Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Na safra passada, foram assinados 83,6 mil termos, e a Coordenação de Biossegurança do ministério também acredita que o número será superado. Signor disse que o ministério pretende aguardar duas semanas para fazer o balanço final. Em seguida, iniciará a fiscalização nas propriedades rurais com equipes munidas de kits para realização instantânea de testes de transgenia. Ele lembrou que quem for pego plantando sem ter assinado o termo de compromisso receberá multa de R$ 16,1 mil na hora, mais 10% por tonelada colhida. O produtor também perderá acesso a crédito rural, seguro agrícola e a uma eventual repactuação de dívidas em caso de quebra da safra. Segundo Signor, em geral os pequenos produtores são os que deixam de entregar os termos, por falta de uma informação "mais efetiva" sobre a necessidade do documento. (Colaborou MZ, de Brasília)