Título: Cade julga acusação de cartel entre cegonheiros
Autor: Basile , Juliano ; Olmos , Marli
Fonte: Valor Econômico, 21/11/2007, Empresas, p. B7

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça deverá votar hoje o processo conhecido como "cartel dos cegonheiros". Trata-se de acusação de formação de cartel contra empresas que transportam veículos para portos e concessionárias em caminhões-cegonha.

A expectativa é que o Cade siga os pareceres da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e do Ministério Público Federal pela condenação das entidades que representam o setor. As multas por formação de cartel variam de 1% a 30% do faturamento das empresas.

Segundo informações do processo, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sindicam) e a Associação Nacional dos Transportadores de Veículos (ANTV) dominaram o mercado de transporte de veículos. Essas entidades teriam impostos preços acima do valor de mercado e impedido a entrada de novos concorrentes no setor. As empresas que não eram filiadas a essas entidades encontravam dificuldades para transportar automóveis novos das fábricas para as concessionárias e portos.

A SDE investigou o setor entre 2002 e 2005, e, em março de 2004, o Cade chegou a proibir as entidades de participar das negociações de preço e condições de frete entre transportadoras e montadoras. O Cade pôs fim à tabela de preços de frete para permitir maior concorrência, mas a SDE constatou que as associadas à ANTV continuaram mantendo contatos diários, descumprindo a determinação. Não seguir a determinação do Cade pode levar a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia em que houve o suposto descumprimento.

O relator do processo, conselheiro Luís Fernando Schuartz, está deixando o Cade no próximo dia 30, quando termina o seu mandato. Por isto, ele pretende levar o seu voto neste caso hoje. Se houver a necessidade de adiamento, o processo do "cartel dos cegonheiros" será votado no próximo dia 28, última sessão de Schuartz no Cade.

Os representantes dos cegonheiros que não participam do grupo acusado de cartel não sabiam ontem da possibilidade do julgamento. Esses grupos atuam hoje nas regiões de Goiás e Paraná, onde criaram entidades dissidentes do Sindicam.

"A gente está torcendo porque esse pessoal hoje é dono de 95% do transporte de veículos do país", disse Afonso Rodrigues de Carvalho, que comanda o sindicato que atua em Goiás. "Esse processo já deveria ter sido julgado há muito tempo", disse Sérgio Gabardo, da transportadora Gabardo, que se diz constantemente ameaçado por tentar há tempos atuar nas áreas dominadas pelo cartel.

A Gabardo conseguiu os contratos de distribuição dos veículos Peugeot e Citroën, no Rio, e da Hyundai, montadora que começou a operar em Anápolis este ano. Instalado no ABC, o Sindicato Nacional dos Cegonheiros informou que vai aguardar a decisão do Cade para se pronunciar.