Título: Argentina propõe que Mercosul taxe a exportação agrícola
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/11/2007, Brasil, p. A4

A Argentina quer discutir com os sócios do Mercosul a adoção de taxa na exportação de produtos agrícolas pelo bloco. Buenos Aires já cobra o imposto de seus exportadores, desde que os preços das commodities dispararam. "Não nos critiquem, juntem-se a nós", é a mensagem argentina para Brasil, Uruguai e Paraguai, em vista da cúpula do bloco nos dias 17 e 18 de dezembro, em Montevidéu, onde gostaria de ver o assunto debatido.

Para o secretário de Comércio Internacional da Argentina, Alfredo Chiaradia, o momento é propício, por causa do excesso de demanda que manterá os os preços elevados. "No mercado internacional não há grãos, produtos lácteos ou carne em quantidade suficiente, a demanda é bem maior que a oferta e essa mudança é estrutural", afirmou. "Se não adotássemos a medida, os exportadores argentinos venderiam tudo para fora." Se a renda aumenta, também existe o risco de a exportação crescer em volume excessivo, deixar menos comida em casa e a inflação subir, argumenta o argentino.

Para Chiaradia, a taxa merece ser examinada pelos sócios, porque "está comprovado pela situação do mercado de commodities que é um instrumento bom, útil e não extemporâneo, e em vez de nos criticarem que discutam conosco (sobre sua aplicação)".

Prevendo um "ciclo confortavelmente longo" de alta de preços para os exportadores do Mercosul, o governo argentino também se indaga por que ainda necessita negociar liberalização agrícola na OMC, onde terá de pagar em contrapartida na área industrial.

Chiaradia se diz surpreso ao constatar como "alguns países não fizeram as contas corretamente", para perceberem que a situação mudou. Com os preços agrícolas em alta, os países ricos têm condições de abrir mais seus mercados e reduzir substancialmente os subsídios, porque seus agricultores necessitam de menos subvenções e podem "afrontar o mercado".

De outro lado, estima que os ricos também já levariam vantagem na área industrial com a oferta de corte tarifário de 50% pelos emergentes. A Argentina alega que isso afetaria 25% das alíquotas aplicadas (2.200 linhas tarifárias), em setores como têxteis, calçados, equipamentos e autopeças. O governo argentino se diz pronto a fechar um acordo na negociação global, "se outros não pedirem a lua" na área industrial. Indagado se a Argentina não pedia a lua na área agrícola, ele retrucou: "Já temos."

Ou seja, com ou sem acordo na Rodada Doha, Brasil, Argentina e outros exportadores vão continuar vendendo muito, em meio à enorme demanda global. "A UE fechava o mercado, porque seu preço interno era mais alto que o internacional e queria proteger seu produtor. A situação se alterou completamente."

A Argentina, recentemente, aumentou a retenção sobre exportações de soja, milho e trigo. Produtores brasileiros, que importam 70% de seu trigo do mercado vizinho, ficaram irritados. Para justificar a tributação, Buenos Aires argumenta que, além do boom dos preços internacionais, os exportadores foram beneficiados pela desvalorização do peso em 2002 e pela manutenção de um câmbio alto por longos anos. As retenções sobre exportações são importante fonte de receita da Argentina. Com a elevação recente da taxa, o governo deve arrecadar US$ 1,5 bilhão a mais.