Título: Nova política industrial vai ao Conselhão semana que vem
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/11/2007, Brasil, p. A4

As propostas da nova política industrial já estão prontas e serão submetidas à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, durante reunião do Conselho de Política Econômica, informou o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. Os técnicos elaboraram medidas específicas de incentivo a investimentos e modernização em setores como o de plásticos, a indústria naval, o têxtil, a construção civil, a agroindústria e a indústria automobilística, os fabricantes de equipamentos de defesa e a área de saúde (medicamentos e equipamentos hospitalares).

Os ministérios da Defesa e da Saúde, embora não pertençam à chamada área econômica do governo, ganharão poderes para "gerenciar" as medidas no respectivos setores, sob a coordenação do ministério, informou o ministro. Esses "gestores" terão poder para definir que projetos das empresas ganharão incentivos específicos, o que deve ampliar a influência do governo nas decisões de investimento do setor privado. As políticas específicas incluem reduções de impostos e financiamento do BNDES para compra de máquinas e equipamentos e haverá metas de investimentos e geração de empregos para as empresas beneficiadas pelos programas de incentivo.

Embora evite dar detalhes sobre os mecanismos de incentivo, Miguel Jorge confirmou que o BNDES deverá criar mecanismos de financiamento ao desenvolvimento de produtos, como projetos da indústria automobilística, para que o Brasil possa competir pela atração desse tipo de investimento, distribuído pelas multinacionais de acordo com as vantagens competitivas de suas filiais pelo mundo.

"Agora teremos compromissos da indústria com emprego, faturamento, nos casos em que houver benefícios específicos", comentou o ministro. "Teremos também medições, acompanhamento dos resultados da política, que permitirá ter uma idéia clara dos seus efeitos", defende. "O Ministério do Desenvolvimento coordenará essa política, mas diversos ministérios serão gestores de suas áreas", comentou Miguel Jorge. No caso das medidas para a indústria farmacêutica e para os fabricantes de equipamentos médico-hospitalares, o Ministério da Saúde ficará responsável pelo acompanhamento e administração das medidas de incentivo.

"O gestor definirá, por exemplo, se determinado investimento, como o C-390 da Embraer, é importante para o desenvolvimento nacional e deve ter o apoio dos mecanismos da política industrial", disse o ministro, citando o projeto da Embraer de construção de um avião cargueiro e de abastecimento para as Forças Armadas. O exemplo indica que a nova política avançará em relação às medidas do gênero até agora adotadas pelo governo e ampliará o papel do governo nas decisões de investimento das empresas privadas. (SL)