Título: Previ pede manual para assembléias
Autor: Vieira , Catherine
Fonte: Valor Econômico, 22/11/2007, Empresas, p. B3

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e um dos maiores detentores locais de participações em companhias abertas, planeja fazer uma campanha junto às empresas nas quais investe para que disponibilizem para os acionistas um conjunto mais detalhado de informações que possam subsidiar o voto nas assembléias marcadas.

O documento, velho conhecido do mercado americano ("proxy statement"), é uma espécie de manual para participação em assembléia e tem poucos adeptos no Brasil. A Previ pretende mandar cartas para as companhias sugerindo que passem a adotar essa prática.

Com uma carteira de investimentos de R$ 120 bilhões, sendo que mais da metade disso em renda variável, a Previ decidiu fazer um levantamento nas companhias da própria carteira e ainda nas empresas listadas no Novo Mercado e verificou que, de um total de 151 companhias, apenas dez apresentaram algo parecido com o "proxy statement" americano. Ou seja, a grande maioria não detalha a pauta a ser votada na assembléia, muito menos fornece estudos técnicos que fundamentem as propostas para que os investidores façam suas próprias análises antes de votar.

A pesquisa, diz Renato Chaves, diretor de participações da Previ, foi feita também nos endereços eletrônicos das companhias. "Ainda não existe a cultura de disponibilizar essas informações detalhadas para os acionistas antes da assembléia e é muito importante que isso mude, pois sem isso fica difícil ter embasamento para o voto", diz Chaves. Além disso, votos por procuração e movimentos conjuntos de acionistas ficam mais difíceis. Segundo ele, a Previ planeja enviar as cartas para as companhias até o fim do ano.

O fundo de pensão tem 109 conselheiros de administração titulares que o representam e outros 83 suplentes. Nos conselhos fiscais são 65 titulares e outros 62 suplentes.

"Já aconteceu de o nosso representante ter sido obrigado a se abster porque como a companhia não tinha feito o "proxy statement" antes, não tínhamos embasamento jurídico suficiente para tomar a decisão na hora", lamenta Chaves.

Ele lembra que um assunto no qual é imprescindível ter os detalhes da proposta que vai ser apresentada na assembléia é a remuneração dos administradores. "As pautas geralmente dizem apenas que a questão vai ser discutida, mas não dizem qual vai ser a proposta feita", diz o diretor da Previ.

Num mercado que tem cada vez mais companhias, como vem ocorrendo com o brasileiro, questões ligadas à participação em assembléias tende a crescer e exigir mudanças. Questões como o voto por procuração e o voto eletrônico - mecanismos já bastante usados em outros mercados, como o dos EUA - começam a ganhar relevância por aqui também.

A própria Previ solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que faça esclarecimentos sobre algumas regras. "Algumas empresas, por exemplo, exigem 72 horas de antecedência no caso do voto por procuração, enquanto outras, não. Queremos entender melhor quais são as regras para que sejam mais unificadas", diz Chaves.

Um gestor de fundos de ações, que prefere não ser identificado, diz que pouquíssimas vezes viu empresas divulgarem detalhes das pautas e justificativas de posicionamentos em assembléias, mas ele admite que esse procedimento acaba sendo mais comum em empresas com controle efetivamente pulverizado. Um exemplo é o das Lojas Renner.

Por outro lado, há ainda pouco interesse da maioria dos acionistas pelas assembléias, o que também acaba desestimulando a prática. "Mas é claro que mudanças são necessárias e tendem a começar a ocorrer, tanto os investidores comparecerem mais quanto as companhias divulgarem pautas mais detalhadas", analisa o gestor.

Para ele, um bom começo poderia ser com a questão da indicação de conselheiros. "Raramente se divulga antes qual será a indicação. Pode-se começar por aí", sugere.

Outra entidade que já tem essas questões em pauta é a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec). "O mercado está crescendo, há cada vez mais companhias listadas e mais investidores também", lembra Marcos Duarte, vice-presidente da Amec. "Além disso, as assembléias se concentram na mesma época. Vamos ter que começar a pensar em como lidar com essas questões", completa ele.

A política de voto em assembléias e o voto por procuração já despertou também a atenção da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), que formulou uma proposta de auto-regulação relativa a essa política.

O "proxy voting" ou voto por procuração é tão comum nos Estados Unidos que há instituições especializadas em reunir procurações de diversos acionistas para uma assembléia. Com isso, é claro, abre-se um campo mais fértil para o ativismo.