Título: Gutierrez vê progressos em propriedade intelectual
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/10/2007, Brasil, p. A3

O governo americano está satisfeito com os avanços brasileiros na área de patentes e propriedade intelectual, cuja proteção é tida pela Casa Branca como fundamental nas relações com seus parceiros comerciais. Os elogios partiram do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Carlos Gutierrez, e mostram que diminuiu significativamente a tensão com o Brasil nesse setor.

Nos últimos anos, os direitos de propriedade intelectual colocaram em lados opostos os dois países, na Organização Mundial do Comércio (OMC), e visões distintas sobre o combate à pirataria no Brasil levantaram um debate sobre a perda de vantagens a produtos que entram no mercado americano com tarifas de importação mais baixas que o normal.

"O Brasil fez grande progresso na área de direitos de propriedade intelectual. Nós reconhecemos esse avanço", afirmou Gutierrez ao Valor, após participação no Fórum de Altos Executivos dos dois países, na semana passada. Ele citou, como um dos avanços, a reformulação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). "Nós queremos encorajar mais inovação e mais competitividade. Isso inclui a proteção de patentes e um bom ambiente de propriedade intelectual", observou o secretário.

Segundo ele, o Brasil adiantou-se para atacar um problema que afeta inúmeros países no mundo. "Esse é um problema em várias partes do mundo. Onde as patentes não são bem protegidas, esses países ou mercados específicos podem ter menos inovação, porque ninguém vai querer submeter sua invenção ao órgão de propriedade intelectual."

Gutierrez disse que a inovação e a tecnologia são peças-chave no combate às mudanças climáticas. Enquanto governos não se entendem a respeito da melhor forma para distribuir responsabilidade sobre o aquecimento global, as próprias empresas podem começar a agir, cortando emissões. Para o secretário, "a resposta no longo prazo virá pela tecnologia".

"Quando o setor privado investe, ele desenvolve tecnologias. Estamos vendo o "venture capital" entrando e investindo em áreas como as tecnologias limpas de energia", disse o secretário. "Tecnologias de longo prazo precisam ser a resposta. Temos que ser capazes de reduzir as emissões enquanto fazemos as nossas economias crescerem. Esse é o grande desafio. Precisamos das duas coisas ao mesmo tempo."

No encontro de altos executivos, Gutierrez e os ministros brasileiros ouviram pedidos de aumento da segurança jurídica dos investimentos americanos. "Vamos ver as recomendações e analisá-las", comentou o representante da Casa Branca, que não quis antecipar que tipo de medida pode ser pleiteada pelo governo americano.

Gutierrez afirmou que os desdobramentos dessas conversas devem ser soluções que "beneficiem mutuamente" Brasil e Estados Unidos, numa situação de "ganha-ganha". Disse que o capítulo sobre investimentos do Nafta, visto como modelo para negociações comerciais dos EUA, é um dos exemplos para dar maior proteção aos investimentos. "Estamos sempre olhando as melhores práticas", acrescentou.

Gutierrez evitou comentar as ameaças das importações chinesas às indústrias nacionais, alegando que estava em um encontro para discutir estratégias de estímulo à expansão ao comércio bilateral. A corrente de comércio entre Brasil e Estados Unidos é de aproximadamente US$ 45 bilhões, valor considerado elevado pelo secretário, mas ele ponderou que, em termos per capita, as trocas entre os dois países ainda são limitadas e precisam crescer.

Um dos consensos que surgiram no fórum, realizado em Brasília, foi a necessidade de acabar com a bitributação em negócios de empresas brasileiras e americanas. Um acordo pode sair até maio de 2008. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a idéia é chegar a "um acordo o mais rápido possível" e "o governo brasileiro vê com bons olhos" a iniciativa. Ela lembrou que o Brasil já tem acordos semelhantes com outros países, mas ponderou que um tratado com os EUA "depende ainda de variáveis" da parte americana.