Título: Alencar leva três ministros ao Senado em busca de acordo para a CPMF
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Politica, p. A10

O presidente em exercício, José Alencar, irá hoje ao Senado com três ministros para uma reunião com o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), e lideranças governistas e da oposição. A missão de Alencar e dos ministros Nelson Machado (interino da Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Gomes Temporão (Saúde) é iniciar negociações para aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011.

Sem os 49 votos necessários à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Senado, em dois turnos, o governo precisa conquistar votos na oposição. O DEM fechou questão contra a CPMF e não admite conversar. O PSDB não tem posição fechada, mas parte expressiva da bancada tem disposição de negociar propostas que reduzam a carga tributária.

O presidente do partido, Tasso Jereissati (PSDB-CE), acha possível negociar, paralelamente à PEC da CPMF, uma proposta de reforma tributária do governo que implique redução da carga tributária e simplificação do sistema a longo prazo: "O que não podemos aceitar é promessa de medidas posteriores à aprovação da CPMF, como redução de alíquota por projeto. Não acreditamos que o governo cumpra promessa".

"O PSDB é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF", avaliou o presidente interino do Senado. Para Viana, o governo não aprovará a prorrogação no Senado "sem negociação que inclua modificação e compensação".

O PSDB tem 13 senadores. O DEM perdeu três para a base aliada - César Borges (PR), Edison Lobão (PMDB) e Romeu Tuma (PTB) - e ficou com 14. Adelmir Santana (DF) anunciou ida para o PR, mas recuou ontem com a garantia do partido de vaga para disputar o Senado. Numericamente, a oposição tem 27 votos de PSDB e DEM e um do P-SOL. Mas conta com dissidentes da base governista.

O bloco de apoio do governo (PT, PTB, PR, PSB, PCdoB, PRB e PP) tem 27 integrantes, mas há dissidentes contrários à simples prorrogação, como o líder do PSB, Renato Casagrande (ES): "O governo vai ter de ceder - reduzir alíquota ou apresentar proposta mais criativa de cortar outro tributo. Mas trator não passa aqui".

O PMDB, partido com a maior bancada (20), conta com um grupo de senadores dissidentes, cujo número varia de acordo com a matéria discutida. O PDT, com cinco senadores, não tem alinhamento automático ao governo.

O líder do DEM, José Agripino (RN), afirma que a ida de Alencar e ministros ao Senado, hoje, não passa de encenação. "Ele vai cumprir o ritual. Não muda nada para os democratas", disse. Agripino lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros ameaçam aumentar impostos sem a CPMF. "Lula passa da candura para o chicote", afirmou.

A relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Kátia Abreu (DEM-TO), dará parecer pela extinção e avisou que cumprirá os 30 dias de prazo regimental. Na CCJ, ela contará com o reforço de Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que prepara-se "tecnicamente" para combater a contribuição. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contesta o prazo da relatora. Para ele, são 15 dias. Jucá apresentará aos líderes proposta de cronograma de tramitação da PEC prevendo prazos enxutos, que permita a aprovação até 20 de dezembro.

Ontem, no Rio, José Alencar disse ser contra o imposto, mas considerou uma "irresponsabilidade fiscal" abrir mão do tributo. "Não podemos pôr a perder tudo o que foi feito. Temos de defender o que é do interesse do país", disse o presidente, que participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de posse do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, para o quinto mandato seguido à frente da instituição.

Alencar não descartou a possibilidade de incluir nas negociações com os senadores a condição de promover reduções na alíquota, atualmente de 0,38%, a partir de 2009. O presidente em exercício frisou, no entanto, que qualquer mudança no texto já aprovado pelos deputados federais significaria a volta da PEC para a Câmara, o que inviabilizaria aprovar a prorrogação da CPMF ainda este ano.

A possibilidade de reduzir a alíquota a partir de 2009 havia sido revelada mais cedo, no BNDES, pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, que se mostrou otimista em aprovar a prorrogação da CPMF "antes do Natal". Segundo Walfrido, a licença de Renan Calheiros da presidência do Senado contribuiu para "descontrair o ambiente" na Casa.

O otimismo de Walfrido faz sentido. Em reunião ontem à tarde, os líderes dos partidos e Tião Viana chegaram a um acordo para destrancar a pauta da Casa. Eles planejavam votar pelo menos três medidas provisórias e uma emenda do senador Marco Maciel (DEM-PE) sobre fidelidade partidária ainda nesta semana. Na semana que vem, o Senado pretende votar a proposta que reduz a maioridade penal e o fim do voto secreto.

Os líderes dos partidos saíram da reunião elogiando a postura de Viana e prometendo retomar as votações. Segundo Tasso Jereissati, o clima mudou completamente no Senado, que vive um ambiente arejado sem Renan na presidência. "O clima mudou da água para o vinho. Hoje é um dia mais de paz do que de discussão, foi um almoço de conciliação", afirmou o tucano. (Colaborou Rafael Rosas, Valor Online, do Rio. Com agências noticiosas)