Título: As façanhas de Renan e a credibilidade do Senado
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Opiniao, p. A18

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) alimentou uma crise política por longos cinco meses para salvar o cargo de presidente do Senado e o próprio mandato. Ao privatizar o espaço público, fez uma façanha: um senador pelo pequeno e miserável Estado de Alagoas - miserável porque tem uma elite, da qual faz parte, historicamente gananciosa - ameaçou um governo, submeteu um Senado e manietou o maior partido do país, o PMDB.

Se conseguiu provar que tem tanto poder, mostrou também que consegue ser um grande incômodo para o governo, para o seu partido e para a oposição. E um grande mal para a instituição que presidiu até a última quinta. Será difícil para Renan reassumir a presidência do Senado em 45 dias, o prazo de afastamento que "concedeu" como trégua aos seus pares. Nem ele próprio acredita nisso. E não se pode ceder à tentação de apostar na sua cassação em algum momento em que estiver sendo julgado por alguma das muitas denúncias que se acumulam contra ele na Comissão de Ética do Senado.

Vai-se Renan, ficam os dedos e as lições. Quando no poder, Fernando Henrique Cardoso jamais hesitou em pôr a prêmio a cabeça de um subordinado ou aliado se esse fosse o preço para distender a política ou livrar o Palácio do Planalto de um desgaste evitável. É elementar: quando um personagem público ganha destaque pelo escândalo, a tendência é a de que as denúncias se intensifiquem na proporção direta da proximidade do denunciado com o poder ou da quantidade de poder pessoal que ele desfruta. Um aliado que é a bola da vez tem o dom de transferir desgaste para o governo.

O ruidoso primeiro caso contra Renan provocou uma segunda e uma terceira denúncias - era lógico naquele momento que o então presidente do Senado tinha fragilidades e inimigos suficientes para bombardeá-lo por quanto tempo fosse. A coordenação política do governo, no entanto, apostou que o senador tinha tanto poder, tanta habilidade política, tantos amigos e tantos votos na Casa que dar um empurrãozinho para que saísse do cargo representava perder votos, amigos e poder no Senado, onde a base governista é minoritária. Fez, assim, governo e base aliada partilharem solidariamente com Renan um longo período de desgaste, findo o qual a condição para ter a mínima chance de aprovar um único projeto de seu interesse, a prorrogação da CPMF, era se livrar do mesmo Renan.

O PT, como partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, partilhou docilmente esse desgaste quando ainda nem havia se livrado dos de sua própria lavra - não faz muito tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra vários de seus ex-dirigentes por envolvimento no escândalo conhecido por "mensalão". Foi gentilmente que, na sessão secreta que julgaria Renan, o PT, acreditando que o julgado pediria licença da presidência do Senado assim que fosse absolvido pelo plenário, deu valiosa contribuição à sua permanência no cargo. Não recebeu o pagamento pelo serviço: o senador alagoano não saiu - grudou na cadeira da presidência como um coco no coqueiro que deveria ser arrancado com as mãos, nas suas próprias palavras - , comandou uma tropa de choque, submeteu o PMDB "governista" e usou do seu cargo para intimidar os que a ele se opunham. De quebra, puxou o tapete do governo na votação da medida provisória que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo, deixando um quase ministro sem ministério.

Após cinco meses de crise, dos escombros restam um governo que não conseguiu equacionar sua base aliada no Senado, votações paralisadas e, pior de tudo, um enorme desgaste da instituição parlamentar. E os eleitos se vão, mas as instituições devem permanecer. A bem da democracia, o Senado deve, agora, vencer as disputas internas, interromper seguidos períodos de crises e trabalhar intensamente para recuperar a credibilidade perdida. O desgaste da instituição já se traduziu em idéias tão radicais como a de eliminar a Câmara Alta, que, segundo os partidários da idéia, distorceria a representação política pelo fato de todo Estado, independente do número de eleitores, ter o mesmo número de senadores. Se essa discussão procede, o próprio Senado tem que cuidar para que ela se distancie o máximo possível do efeito Renan. É sempre mais prudente para a democracia não mudar as instituições no calor de grandes crises. A decisão pode ser comprometida pelas paixões.