Título: Estados perderiam 2,85% com isenção de ICMS
Autor: Vieira, André
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Empresas, p. B8

Um estudo encomendado pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) revela que os Estados perderiam 2,85% de toda a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) caso adotassem a isenção deste imposto sobre os medicamentos.

"Não seria suportável aos Estados arcar com uma redução desta natureza ao mesmo tempo em que o consumo de remédios aumentaria e, consequentemente, a arrecadação?", questiona o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do trabalho da Febrafarma. "Se barateassem os medicamentos, os mais pobres teriam mais acesso."

A indústria farmacêutica está interessada em discutir o peso dos tributos sobre os medicamentos, alegando que pesam muito sobre o setor. Um estudo anterior da Febrafarma, realizado em janeiro de 2006, já havia indicado que a carga tributária sobre os medicamentos representava 35,07%. Deste total, o ICMS, cobrado pelos Estados, é o imposto que mais pesa sobre os medicamentos.

O trabalho atual indica que a alíquota média sobre os medicamentos é de 17,69%. O imposto varia de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo, Minas Gerais e Paraná e 17% nos demais Estados e Distrito Federal. Em 2005, ano-base para realização da simulação, os Estados arrecadaram R$ 4,41 bilhões com o ICMS.

A proposta da Febrafarma é que as alíquotas fossem sendo equalizadas e reduzidas gradualmente ao longo dos anos de forma reduzir o impacto na queda da arrecadação. Com a alíquota equalizada em 12%, como sugere o estudo, a perda de arrecadação seria de 0,92%. Caso a alíquota fosse zerada, a queda na arrecadação seria de 2,85%.

A entidade alega que, como a maioria dos preços dos medicamentos são controlados pelo governo federal, a isenção tributária seria integralmente usufruída pelo consumidor. Em 2006, a Febrafarma entregou proposta de redução e uniformização da alíquota de ICMS aos candidato à Presidência.