Título: Leilão comercializa 4,35 mil megawatts
Autor: Capela, Maurício
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Empresas, p. B9

Carol Carquejeiro O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, conta que todos os projetos hidrelétricos baseados no modelo antigo foram vendidos ontem, o que acaba com a tarifa do Uso do Bem Público (UBP) Nem o atraso de 30 minutos e a exclusão da usina termelétrica Araucária, que não entregou parte da documentação e por isso foi retirada do quinto leilão de energia nova, tiraram o bom humor dos membros do governo federal. Com a comercialização de 4,35 mil megawatts (MW) de energia por meio de cinco usinas térmicas e cinco hídricas, Nelson Hubner, o ministro de Minas e Energia, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, não hesitaram em dizer que o pregão de ontem foi um "absoluto sucesso". O mercado, contudo, foi mais econômico. Para empresários ouvidos pelo Valor, o leilão foi bom.

O fato é que a potência de energia vendida ontem supera, por exemplo, qualquer uma das hidrelétricas do complexo do Rio Madeira. Juntas elas têm uma capacidade instalada de 6,48 mil MW; individualmente, Jirau e Santo Antônio, não superam os 3,3 mil MW. "Esperamos inclusive fazer o leilão do Madeira ainda neste ano e acredito que o edital de licitação dos empreendimentos será enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira", adianta Maurício Tolmasquim.

Agora, mesmo utilizando indicador diferente, o leilão de ontem agradou o mercado. Isso, porque as distribuidoras participantes informaram que pretendiam comprar 2,110 mil MW médios no pregão e acabaram adquirindo 2,312 mil MW médios. Em valor também, o montante não decepcionou, já que movimentou R$ 51,2 bilhões por meio de 52 rodadas de negociação.

"O volume de energia vendido foi bom. Mas ainda não é a solução", avalia António Martins da Costa, presidente da Energias do Brasil, a holding que reúne as atividades de geração, comercialização e distribuição de energia da portuguesa EDP no país. Martins da Costa fala com propriedade, porque uma das duas térmicas a carvão que foi negociada ontem tem como sócia a empresa. Instalada no Estado do Ceará, a usina é de propriedade da MPX, companhia do empresário brasileiro Eike Batista, (50%) e da Energias do Brasil (50%).

Mas não foi apenas o volume de energia que agradou o mercado em geral. O preço praticado também foi considerado bom. O valor médio do megawatt/hora (MWh) ficou em R$ 128,33 - nas usinas térmicas a energia foi comercializados a R$ 128,37 por MWh e nas usinas de fonte hídrica alcançou R$ 129,14.

O ministro Nelson Hubner explica que os valores das usinas hídricas superaram os preços praticados nas térmicas porque esses cinco projetos de fonte hidráulica ainda obedeciam ao modelo antigo de licitação que vigorou no Brasil até 2004. Por àquelas regras, quando negociadas, as usinas precisavam pagar um valor ao tesouro pela concessão da exploração, o chamado Uso do Bem Público (UBP). Sendo assim, o UBP teve uma participação média de R$ 5 no preço médio das hídricas. Mas houveram casos em que a UBP teve significativo destaque, como na hidrelétrica Serra do Facão, que nos seus R$ 131,49 por MWh de preço de venda teve uma UBP embutida de R$ 41.

"Só que com a venda da energia desses cinco projetos hídricos não haverá mais UBP. É portanto o fim do antigo modelo, porque os projetos futuros já obedecem ao modelo atual", completa o ministro de Minas e Energia.

Cláudio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, também considerou adequado o preço praticado no leilão de ontem. E ressaltou que a demanda das distribuidoras foi atendida. "O leilão foi muito bom", afirma.

Maurício Bähr, presidente da franco-belga Suez no Brasil, também não escondeu a satisfação com o leilão. Dono de 40,07% da hidrelétrica de Estreito, a multinacional vendeu toda a sua parte no projeto ontem. Os cerca de 60% restantes dessa usina pertencem a outros sócios, que serão os próprios consumidores da outra parcela do insumo.

Maurício Bähr, contudo, foi mais longe. Acrescentou que o projeto de 1,087 mil MW de potência de Estreito, instalada entre os estados do Maranhão e Tocantins deverá ser entregue bem antes de 1º de janeiro de 2012, data-limite para colocar em funcionamento todos os empreendimentos vendidos ontem. "Acredito que Estreito estará em funcionamento até outubro de 2010", conta o executivo. As obras da hidrelétrica começaram em janeiro último.

O presidente da Suez só lembrou que a energia vendida neste pregão não deverá atender completamente a demanda em 2012, porque o Brasil deverá passar por um crescimento econômico entre 4% e 4,5% ao ano. Mas o executivo não tem dúvida alguma que a energia vendida ontem responderá pela maior parte da demanda.