Título: Comissário europeu baixa o tom das ameaças contra o produto brasileiro
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2007, Agronegocio, p. B14

O comissário de saúde pública da União Européia, Markus Kyprianou, suavizou ontem a ameaça de proibir a entrada de carne bovina brasileira no bloco. "Tomaremos medidas, mas não tem, necessariamente, que ser o embargo. Podemos exigir mais controle e testes", afirmou. "Depende da seriedade e dos riscos dos problemas encontrados".

Após um encontro com o ministro da Agricultura do Brasil, Reinhold Stephanes, em Bruxelas, Kyprianou pontuou que a principal preocupação da Comissão Européia é com a saúde dos consumidores e do rebanho. Mas, ao mesmo tempo, reiterou que não deseja introduzir barreiras desnecessárias ao comércio.

Questionado por um jornalista se isso significava que estava afastado o risco de embargo à carne brasileira, o comissário fez questão de frisar que qualquer decisão nesse sentido "será baseada cientificamente, por nenhuma outra razão". Kyprianou se referiu indiretamente à forte pressão de pecuaristas irlandeses para que a UE deixe de importar carne bovina brasileira.

Em um discurso para o Parlamento Europeu no início do mês, Kyprianou havia prometido que proibiria a entrada do produto do Brasil se até o fim do ano o país não cumprisse as medidas de controle sanitário com as quais se comprometeu. Com as declarações de ontem, o comissário retomou uma postura mais moderada. Kyprianou negou uma mudança de posição por pressão política, seja a favor ou contra a proibição. "Ainda não vimos fatores que justifiquem o embargo, senão já teríamos feito", disse.

Ele manteve, porém, o fim deste ano como prazo limite para que o Brasil se adapte às exigências sanitárias feitas pela UE. Ressalvou que o país já "melhorou" o sistema e a legislação, mas afirmou que ainda há "fraquezas" na rastreabilidade e no controle das fronteiras.

De acordo com Stephanes, o Brasil já cumpriu ou está em vias de implementar cinco das seis exigências da União Européia. Ele disse que o país aprovou uma nova legislação sobre combate à febre aftosa, melhorou o controle do trânsito de animais e adotou um certificado sanitário que é preenchido eletronicamente e em papel moeda para evitar falsificação.

Os europeus também solicitam um teste de eficiência de vacinação do rebanho. Segundo o ministro, isso será feito por amostragem em dezembro, já que o período de vacinação termina em novembro. Outra exigência da UE é mais velocidade na divulgação do resultado de testes de doenças. Stephanes garante que o prazo caiu de um mês para 24 horas. Stephanes lembrou que, recentemente, três testes de aftosa com gado do Rio de Janeiro, Rondônia e Paraná, tiveram os resultados divulgados em apenas um dia.

O ministro admitiu, no entanto, que ainda existem deficiências na rastreabilidade e no controle das fronteiras. Ele negou que a UE tenha estabelecido um limite para que o Brasil cumpra esse pedido, embora Kyprianou tenha reforçado que o prazo existe e expira em dezembro.

Conforme Stephanes, o sistema de rastreabilidade do Brasil, conhecido como Sisbov, cadastrou 10 milhões de cabeças de gado, o que é mais do que suficiente para abastecer o mercado europeu, que compra por ano o equivalente a 3 milhões de cabeças. O sistema, porém, inclui menos de 5% do rebanho brasileiro, que soma 210 milhões de cabeças. O Brasil é um dos maiores produtores de carne bovina do mundo e exporta para 140 países.

Na coletiva de imprensaem Bruxelas, Stephanes enfatizou que o mercado europeu é o mais exigente do planeta, mas que a obrigação do Brasil é atender aos consumidores. Ele também fez críticas contudentes a uma missão de pecuaristas irlandeses, que visitou o país recentemente.

Segundo Stephanes, a missão era "clandestina" e "existem muitas dúvidas sobre como foram obtidas as fotografias", que comprometem o controle sanitário brasileiro e foram exibidas pelos irlandeses em seu retorno à Europa. "Essas pessoas deveriam estar... Nem vou dizer o que acho que deveria ser feito com elas", desabafou o ministro brasileiro.

Entre 6 e 19 de novembro, uma missão técnica da UE estará no Brasil para verificar as questões sanitárias. Serão três equipes, que prometem visitar diferentes regiões do país. Com base nos resultados dessa inspeção, a comissão européia tomara sua decisão final sobre o assunto.

Stephanes também se reuniu ontem com o comissário de comércio da UE, Peter Mandelson, mas a conversa se limitou ao potencial agrícola brasileiro e as negociações da OMC. O ministro se encontra hoje, em Bruxelas, com deputados irlandeses e ingleses.

A jornalista viajou a convite da Comissão Européia