Título: CPI das ONGs investigará entidades que receberam mais de R$ 200 mil
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2007, Política, p. A11

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs do Senado decidiu investigar as entidades que tenham recebido acima de R$ 200 mil por ano entre 1999 e 2006. Segundo o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), cerca de 250 organizações não-governamentais (ONGs) estão nessa situação. Os senadores vão investigar também entidades que tenham recebido recursos do exterior no mesmo período.

"No primeiro momento, vamos investigar aquelas que recebem mais recursos e as com denúncias conhecidas. Estamos ainda levantando dados", informou. Colombo disse que em três semanas a CPI já terá a lista dessas entidades.

"Queremos saber do dinheiro de renúncias fiscais e do dinheiro vindo do exterior. É uma área na qual temos zero de informações", explicou o relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). "Vamos discutir com o Banco Central e a Receita Federal para que apontem quais ONGs recebem recursos do exterior, quais trabalhos realizam", disse.

A CPI decidiu ainda se reunir amanhã com representantes do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União para aprofundar "a questão de conceito e critérios de repasses para depois ver as denúncias", segundo Colombo.

Apesar da restrição, as investigações vão atingir ONGs beneficiadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "As ONGs que receberam abaixo de R$ 200 mil anuais são mais de 7 mil, é impraticável, por isso houve a sugestão de examinarmos as que recebem acima desse valor porque diminui o leque, senão jamais concluiremos a CPI", disse Arruda.

Na sessão em que definiu o plano de trabalho para os próximos meses, integrantes da comissão também decidiram priorizar as ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) acusadas de irregularidades, além daquelas que recebem recursos vindos do exterior.

Colombo disse que a CPI terá como foco analisar as relações entre o governo federal e as ONGs. Um dos objetivos da comissão, segundo ele, é contribuir na formulação de leis que regulamentem a atuação das entidades. O presidente da comissão estima que, somente no período estabelecido pela CPI para as investigações, foram transferidos R$ 32 bilhões do governo federal para ONGs e Oscips. (Com agências noticiosas)