Título: Centrais vão participar da gestão do Sistema S
Autor: Salgado, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2007, Política, p. A12

Roosewelt Pinheiro/ABr Meneguelli, do Sesi: "Nunca votamos nada, as decisões são de consenso" Depois de mais de sessenta anos brigando para participar da decisões do Sistema S, os trabalhadores brasileiros finalmente conseguiram assentos oficiais nos conselhos do Sesi, Senai, Sesc e Senac. A participação deles, no entanto, ainda será bastante tímida, já que terão cerca de 16% dos votos nos conselhos dessas cinco entidades. E os trabalhadores continuam de fora da gestão de outras entidades, como, por exemplo, o Sebrae e o Sest, que representa o setor dos transportes.

Mesmo sem paridade na representação, os representantes sindicais comemoram a possibilidade de participar da gestão de cerca de R$ 11 bilhões de reais, receita que o sistema S deve atingir neste ano. O valor é oito vezes superior ao dinheiro que as representações de trabalhadores têm acesso pelo repasse do imposto sindical (um dia de trabalho por ano de todo assalariado, independente dele ser ou não sindicalizado) estimado em R$ 1,05 bilhão em 2007- e que pode acabar (ou pelo menos deixar de ser compulsória), segundo medida aprovada na Câmara e que precisa ser referendada no Senado.

Na discussão que se seguiu à aprovação do projeto que desobrigou o trabalhador do pagamento do imposto sindical, as centrais argüiram pela falta de isonomia no tratamento que o Congresso deu às contribuições sindical e patronal. Não se discutiu, no entanto, que o corte se estendesse aos recursos patronais, mas sim que ambas as contribuições fossem mantidas, porque já está em curso esse acesso dos trabalhadores ao Sistema S.

A portaria que regulamentou a participação da centrais no Sistema S foi assinada no dia 17 de setembro pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A negociação para a participação dos trabalhadores começou em 2003 e em março do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que abrir à participação dos trabalhadores nas entidades do Sistema S. A presença dos sindicalistas, contudo, não significa que eles terão livre acesso à administração do polpudo caixa do Sistema S.

A força dos trabalhadores se concentrará na formulação das políticas de educação, lazer e esportes do sistema, ou seja, no conselho diretivo. No que diz respeito às contas, a participação é bem reduzida. Adeílson Telles, primeiro-secretário da Central Única dos Trabalhadores (CUT), conta que os trabalhadores têm apenas um representante no conselho fiscal do Sesc e do Senac. Já no Sesi e Senai não há um conselho fiscal e sim um grupo de auditores que fiscaliza a prestação de contas.

Isso, no entanto, não intimida José Pereira dos Santos, secretário nacional de formação sindical da Força Sindical, que tem acompanhado de perto a discussão sobre a participação nos conselhos. "A receita do sistema não é pouca. E esse dinheiro é de toda a sociedade, queremos dar mais transparência ao seu uso", diz.

Para Santos, mais perto das entidades, os trabalhadores poderão acompanhar em detalhes o que está sendo feito com o dinheiro e evitar mudanças que os desagradem. Uma delas ocorreu em dezembro de 2006, quando o Serviço Social da Indústria (Sesi) passou a cobrar mensalidades em suas escolas. "Se já estivéssemos presentes no ano passado, isso talvez não tivesse ocorrido."

Já a CUT tem uma postura menos crítica. Enquanto o representante da Força Sindical diz que o sistema é uma caixa preta e que "papel aceita tudo", em referência às demonstrações financeiras, Telles ressalta que a prestação de contas é controlada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que existe também "um controle público, exercido inclusive pela imprensa." Para Telles, mais do que uma mudança de rumo, a representação dos trabalhadores "abre espaço para uma interferência positiva para formular novas políticas."

A CUT é a a central com maior representatividade dentro dos conselhos, com cerca de 37% das vagas destinadas aos trabalhadores, seguida da Força Sindical, com 26%, da União geral dos Trabalhadores (UGT), com 18% e da Nova Central, com 16% das vagas. Os demais cargos por centrais menores, como a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). As vagas para os trabalhadores, tanto nos conselhos nacionais quanto nos regionais, são poucas, por isso, a CUT acaba tendo uma representatividade ainda maior. Para as demais, ficam cargos de suplentes.

Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi e ex-presidente da CUT, acredita que o fato de o conselho não ser paritário, ou seja, de os empresários terem mais votos, não é um problema. "Nos cinco anos que estou aqui, nunca votamos nada. As decisões sempre são tomadas por consenso", explica.

Questionado sobre a participação dos trabalhadores nas outras entidades que ficaram de fora dessa portaria, Meneguelli diz que é preciso "ir com calma." "Com o Sest e Senat não basta um decreto presidencial, vai ser preciso uma mudança de lei, o que levará mais tempo." No Sebrae, as conversas também não avançaram muito. Entidade que apóia o empreendedorismo no Brasil, o Sebrae não se identifica com os trabalhadores, mas sim com os empresários. "Estou trabalhando para eles entenderem que todo trabalhador é um empreendedor em potencial", enfatiza.