Título: A via-crúcis da banda larga no país
Autor: Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 24/01/2011, Economia, p. 12

SEU BOLSO Internet de alta velocidade é alvo de queixas de usuários. Governo sinaliza com plano nacional que pretende massificar os acessos para quase todo o Brasil

Comparado aos países desenvolvidos, o internauta brasileiro sofre com um serviço de banda larga lento, caro e ineficiente. As queixas registradas em órgãos de defesa do consumidor revelam que os gargalos são grandes e de difícil solução no curto prazo. Como saída, o governo Dilma Rousseff acena com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ¿ cuja meta é cobrir, até 2014, 68% dos domicílios com internet rápida¿, mas seus efeitos ainda são incertos. Enquanto isso, as conexões patinam. Levantamento da Cisco, em parceria com a consultoria IDC, mostra que 63,5% dos acessos usufruem de velocidade abaixo de 2Mbps (Megabits por segundo).

O número é mais alarmante quando visto sob critérios internacionais, como por exemplo o usado pela Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos. Com base nessa abordagem, o termo banda larga só pode ser atribuído a conexões de, no mínimo, 4Mbps. Quando o padrão americano é aplicado ao Brasil, a conclusão é de que praticamente não há internet de alta velocidade em solo nacional. Dos 12 milhões de acessos fixos no Brasil, cerca de 1 milhão tem velocidade de 255Kbps (Kilobits por segundo) ou menor. Os terminais que oferecem velocidades entre 256Kbps e 999Kbps são cerca 4 milhões.

No quesito preço, a situação é menos animadora ainda. A consultoria Teleco, depois de realizar um estudo detalhado, descobriu que, em média, pagam-se US$ 28 (R$ 46) por uma conexão de 1Mbps, contra US$ 19,95 (R$ 33) desembolsados nos Estados Unidos. O governo Dilma Rousseff acena com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ¿ cuja meta é cobrir, até 2014, 68% dos domicílios do país com internet ¿, ofertando o serviço no mercado a R$ 35 por mês para uma velocidade entre 512kbps e 784kbps. O objetivo é massificar o acesso à rede para famílias das classes C, D e E, bem como para o maior número possível de municípios.

¿A tecnologia da informação e da comunicação afeta o crescimento e a banda larga afeta mais: um aumento de 10 pontos percentuais nas conexões de alta velocidade da internet resulta em um salto de 1,3 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um ano)¿, afirma Marcelo Ehalt, diretor de Engenharia da Cisco Brasil. Com vista a esse potencial, o PNBL prevê investimentos de R$ 13,2 bilhões em cinco anos. A expectativa é triplicar a oferta de banda larga disponível hoje e, ao mesmo tempo, forçar as operadoras privadas a baixarem os preços.

Críticas Não bastassem a velocidade lenta e o preço alto, o mau atendimento por parte das operadoras completa o cenário de descaso com os consumidores. Apesar de conquistas importantes, como a proibição à cláusula contratual que permitia às operadoras concederem apenas 10% da velocidade ofertada, as queixas registradas junto a entidades de defesa do consumidor são recorrentes. Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), revela que as reclamações mais comuns são falta de constância da velocidade prestada, obrigações contratuais que isentam de responsabilidade as prestadoras e queda do serviço.

O Ministério Público Federal (MPF) chegou a abrir, no ano passado, um inquérito ¿ que ainda está em andamento ¿ para apurar a qualidade do serviço de internet móvel 3G, a partir de uma representação apresentada pela Proteste. ¿Receber a velocidade contratada é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Se perceber que está sendo lesado, o usuário deve registrar uma reclamação junto à operadora e guardar o protocolo para eventuais ações na Justiça. Se o serviço for interrompido, a empresa deve descontar os dias parados das mensalidades¿, explica Maria Inês.

Veridiana Alimonti, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alerta que o artigo 46 do CDC determina que o cliente está livre da obrigação de cumprir exigências contratuais de difícil compreensão, com exagero no emprego de termos técnicos ou letras miúdas, bem como de cláusulas abusivas. Para checar se a velocidade paga é a mesma recebida, existem sites especializados de fácil acesso que ajudam a fazer a verificação. Quando a prestadora não cumpre o prometido, o usuário tem o direito de rescindir o contrato sem multa.

Capacitação Rodrigo Baggio, diretor executivo do Comitê pela Democratização da Informática (CDI), adverte que para mudar o quadro investimentos em infraestrutura por si só não são suficientes. ¿É preciso concentrar esforços em capacitação, implementação de centros de acesso e no desenvolvimento de uma política definida para a destinação adequada do lixo eletrônico¿, propõe. Em relação ao PNBL, Baggio defende que sejam incluídos no projeto metas de aumento gradual da velocidade de conexão, bem como no fortalecimento das lan houses como pólos de inclusão digital. ¿Apesar do acesso ser lento, o PNBL representa um avanço importante¿, diz.

Outro desafio do PNBL será aumentar a penetração da internet nas regiões de menor densidade demográfica. O motivo é que, pelo modelo de negócios atual da internet no Brasil, quanto mais pobre é uma região, menos banda larga ela tem. As operadoras preferem se fixar num mercado menor e mais abastado. Por isso, algumas regiões estão condenadas a uma espécie de apagão cibernético.

Perfil dos acessos

» A velocidade média de conexões de banda larga no Brasil aumentou consideravelmente no primeiro semestre de 2010 em relação ao segundo semestre de 2009, com um crescimento expressivo na faixa de mais de 2Mbps ¿ de 18,5% para 36,5% das conexões.

» O acesso por meio da telefonia móvel continua em crescimento, mas não mais tão acelerado como antes. O aumento apresentado em junho de 2010 foi de 10,6%, quando comparado a dezembro de 2009, e de 46%, em relação a junho de 2009. O total de conexões por banda larga móvel (acessos móveis em desktops, notebooks e netbooks) chegou a 3,9 milhões no primeiro semestre deste ano.

» A taxa de crescimento na banda larga fixa foi menor que a móvel, com 7% a mais entre dezembro de 2009 e junho de 2010.

» A adoção da banda larga móvel no segmento residencial/pessoal apresentou um salto maior em relação ao corporativo: no primeiro semestre de 2010, a distribuição de conexões móveis nas residências passou de 76,9%, em 2009, para 78,1%. Já a relação no segmento corporativo foi de 23,1% para 21,9%, no mesmo período.

» Incluindo a banda larga móvel, a penetração de conexões por 100 habitantes alcançou 8,49% no Brasil, com o Estado de São Paulo chegando a 13,98%.

» São Paulo concentra a maioria das conexões de banda larga, com 41,3% do mercado.

Fonte: Cisco/IDC