Título: Mesmo em queda, subsídio em países ricos segue elevado
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2007, Especial, p. A20

A alta nos preços de commodities como milho, óleo de soja, trigo e algodão, e a falta de reformas nas políticas agrícolas derrubaram ligeiramente o volume de subsídios dados pelos países ricos a seus agricultores em 2006. A constatação é da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório mostrando que os subsídios continuam elevadíssimos: 27% da receita do agricultor vem dos cofres do governo nos 30 países-membros do grupo, em comparação com os 29% em 2005.

O total dos subsídios foi de US$ 268 bilhões no ano passado. A má notícia é que 60% continuam a ser subsídios mais distorcivos, que encorajam produção agrícola e causam excessos, empurrando exportações, derrubando preços internacionais e afetando produtores competitivos como o Brasil e Argentina.

A OCDE utiliza o "Producer Support Estimate" (PSE), cobrindo a transferência de consumidores e contribuintes para agricultores através de uma série de instrumentos. Também calcula a barreira tarifária, que eleva artificialmente os preços domésticos.

Os preços de produtos agropecuários nos países ricos eram em média 21% mais altos do que os preços mundiais. O exemplo mais gritante é o arroz: seu preço doméstico é 230% maior nos países da OCDE que a cotação mundial. O açúcar era 97% mais caro em média nos países ricos, para proteger produtores locais. O leite, 39%. Ovos e trigo, 7%; soja 4%.

A publicação do relatório coincidiu com decisão da União Européia (UE) de revelar a partir de agora quem se beneficia de subvenções agrícolas. A iniciativa ocorre depois de análises mostrando que 15% de produtores franceses embolsam 60% das ajudas, e que no Reino Unido até a rainha Elizabeth e o príncipe Charles receberam algo como US$ 42 milhões de ajuda.

O efeito da alta de preços sobre os subsídios agrícolas foi particularmente forte nos Estados Unidos. A ajuda de Washington caiu de US$ 41,9 bilhões em 2005 para US$ 29,3 bilhões no ano passado. Como parte do total recebido pelos agricultores, a ajuda recuou de 16% para 11% no período.

Stefan Tangermann, diretor de Comércio e Agricultura da OCDE, atribuiu o resultado nos Estados Unidos a menos pagamentos contra-cíclicos (caiu mais de 60%) e "market loan deficiency" (caiu 84%), que foram condenados na briga do algodão com o Brasil, que compensam queda no preço da commodity.

Os subsídios aos agricultores da União Européia chegaram a US$ 138 bilhões, quase o mesmo montante do ano anterior. Mas o valor da produção agrícola européia também aumentou, e na prática os subsídios declinaram ligeiramente de 33% para 32%.

A OCDE elogia a "consistente" iniciativa européia de reduzir a produção e distorções comerciais causadas por alto nível de subsídios, que ainda é de 50% comparado a 90% nos anos 80.

A entidade é crítica em relação ao Japão e Coréia do Sul - entre os mais protegidos no mundo desenvolvido- e que só agora começam reformas. Os campeões do ranking de subsídios agrícolas, no entanto, continuam sendo a Islândia, Noruega, Coréia e Suíça, com mais de 60%.

Mas algum progresso vem ocorrendo, com alguns países reduzindo o vínculo entre ajuda e produção, e dando mais flexibilidade para os agricultores produzirem o que quiserem.

Os principais desenvolvimentos em termos de política agrícola são três, segundo a OCDE: primeiro, os subsídios estão sendo mais desvinculados da produção, mas ainda sem objetivos específicos. Segundo, as reformas introduzem a orientação de mercado, mas as políticas de biocombustível distorcem a situação. E terceiro, reformas agrícolas permitem flexibilidade nas negociações da Rodada Doha, mas a triste constatação é de que a rodada continua no impasse.