Título: Yeda consegue aval do Tesouro e promete empenho pela CPMF
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2007, Política, p. A10

O Tesouro dará aval para o Estado do Rio Grande do Sul reestruturar sua dívida. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a governadora Yeda Crusius (PSDB) confirmaram ontem que foi dado o sinal verde para a conclusão da negociação com o Banco Mundial visando crédito de US$ 1 bilhão. Além disso, o governo federal está estudando formas de adiantar R$ 200 milhões imediatamente para o Estado pagar suas dívidas de curto prazo, especialmente o décimo terceiro salário do funcionalismo. Yeda disse que saiu satisfeita do encontro que teve com Mantega e informou que o rombo para pagar as contas de dezembro é de R$ 700 milhões. A situação fiscal do Estado é a pior da federação com dívidas representando 2,6 vezes o valor da receita. A dívida pública consolidada é de R$ 34,3 bilhões.

Mantega negou alguma relação entre a negociação com a governadora e a aprovação da CPMF até 2011 no Senado. Mas Yeda confirmou que "o peso dos três representantes do Estado faz diferença na votação". Ela admitiu que defende a CPMF com reforma tributária e vem atuando nesse sentido, permanentemente, com a bancada gaúcha. "Só não atuo quando estou dormindo", ironizou.

Em entrevista ao Valor, publicada ontem, a governadora havia se queixado de discriminação política por parte do governo federal, em especial do ministério da Fazenda. "O que eu ouvi muito, e é muito triste, é uma frase que vários repetiram e ue ouvem de outros: aquela mulher não pode ter sucesso", disse ela.

O ministro da Fazenda rejeitou, repetidamente, que a solução dada ontem tivesse a intenção de obter o voto favorável do senador Pedro Simon (PMDB) à CPMF. Simon e seus colegas de bancada - Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB) - acompanharam Yeda na reunião de ontem. "Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não tocamos em CPMF. Venho discutindo a questão estrutural do Estado desde que a governadora assumiu", explicou.

Apesar de ter feito duras críticas à Fazenda, Yeda admitiu que saiu "muito satisfeita" da reunião de ontem porque foi reafirmado o compromisso de o governo federal ajudar o Rio Grande do Sul. A operação com o Banco Mundial vai permitir que sejam trocados títulos antigos, mais caros, por papéis novos que representarão custo menor.

Segundo Mantega, o Estado do Ceará já tinha feito algo parecido com a reestruturação da dívida gaúcha. Ele garantiu que a proposta do empréstimo de US$ 1 bilhão vai para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em dezembro. Depois, depende de autorização do Senado. O caminho escolhido não desrespeita, segundo o ministro, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque a governadora reduziu gastos e está diminuindo o endividamento. Esse ajuste fiscal habilita o Estado a obter um crédito de reestruturação financeira.

Todos os Estados podem se habilitar, mas Mantega não acredita que muitos vão seguir a mesma solução gaúcha porque a maioria deles encontrou margem para melhorar as operações de crédito com o Banco Mundial ou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Outra questão que ainda tem de ser "amadurecida", segundo Mantega, é o ressarcimento pelos gastos que o governo gaúcho teve com estradas federais. Segundo Yeda, o valor chega a R$ 1,8 bilhão. "Ainda não encontramos uma saída jurídica perfeita, mas vamos continuar trabalhando", prometeu o ministro.

Nas previsões de Mantega, o governo vai conseguir aprovar a prorrogação da CPMF. "Já estamos conseguindo o quórum adequado, principalmente com a base aliada. Chegamos a um acordo em relação a CPMF e flexibilizamos, o que é muito importante", ponderou. Para o ministro, é relevante que o tributo vai ser reduzido ao longo do tempo e serão dados recursos adicionais para a saúde, o que vai beneficiar todos os Estados.