Título: Mercosul quer criar fundo para pequena empresa
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2007, Brasil, p. A3

Um novo fundo de apoio a pequenas e médias empresas do Mercosul pode começar a sair do papel esta semana. A montagem do fundo será discutida pelos ministros de relações exteriores dos quatro países (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) do bloco mais a Venezuela em uma reunião extraordinário do Conselho do Mercado Comum, marcada para quinta-feira em Montevidéu, Uruguai.

A criação do novo fundo foi decidida na última reunião de cúpula do Mercosul, em Assunção, Paraguai, em junho. A idéia é usar os recursos do fundo para abrir linhas de financiamento de longo prazo e juros baixos para pequenas e médias empresas que participem dos programas de integração competitiva. Esses programas consistem em incentivos a setores econômicos (automotivo, têxtil, alimentos etc) para que instalem parte de suas cadeias produtivas nos países menores, Uruguai e Paraguai.

A medida será discutida dentro de um "plano estratégico para superação das assimetrias", que é o tema principal da pauta do encontro, informou ao Valor o embaixador Regis Arslanian, chefe da delegação brasileira no Mercosul e na Aladi.

As condições de financiamento e o volume de recursos que poderá ser aportado ao fundo pelos países-membros ainda não estão definidos, mas já está decidido que não será como o Focem, o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem é parte do plano estratégico, junto com medidas de flexibilização de regras de origem dos produtos comercializados entre os países do bloco e a redistribuição da renda aduaneira.

O Focem financia projetos de infra-estrutura diretamente aos governos e é praticamente uma doação dos países maiores aos menores, ainda que eles contribuam com uma pequena parcela para o caixa do fundo. "Talvez não seja o caso de (o de pequenas e médias empresas) ser a fundo perdido como o Focem, mas sim oferecer uma alternativa de financiamento", comentou Arslanian.

O Focem já está liberando recursos para o 15º projeto, a recuperação de 13 quilômetros da Ruta 12, um trecho de estrada localizada no Departamento de Colônia, no Sudoeste do Uruguai, orçado em US$ 4,37 milhões. Este ano os aportes ao Focem totalizaram US$ 75 milhões, dos quais o Brasil contribuiu com US$ 52 milhões.

"O Focem funcionou tão bem que decidimos criar o fundo a pequenas empresas e discutir como o Brasil pode participar", afirmou Arslanian.

Além do fundo, estão na pauta da reunião dos ministros ações para o desenvolvimento e integração e medidas de apoio à competitividade, infra-estrutura e acesso a mercados e investimentos.