Título: Governo estuda reduzir imposto de pré-pago
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/10/2007, Tecnologia & Telecomunicações, p. B2

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou ontem que o governo está negociando com operadoras para reduzir significativamente o preço do celular pré-pago para aumentar sua utilização no país. A redução poderá ser na faixa de 40% a 42%, estimou o deputado Walter Pinheiro (PT-BA) ao lado do ministro, que não contestou, a margem da Conferência Mundial de Radiodifusão, aberta ontem em Genebra.

Para Costa, a redução de impostos já ajudará na redução do custo. Dos 112,7 milhões de celulares no Brasil, 90 milhões são pré-pagos. Esse número pode aumentar quando todos os municípios do país tiverem rede de celular, que o governo espera que ocorra até junho de 2009.

O ministro confirmou que o governo vai abrir mão de parte da receita da venda de 44 licenças para operações de celulares 3G, que realizará em dezembro. Em contrapartida, será exigido dos vencedores do leilão que a parte não paga seja investida em infra-estrutura para cobrir todos os municípios do país. Dentro de oito anos, 60% dos municípios seriam cobertos pelo 3G. Ele explicou que, atualmente, dois mil municípios não têm acesso a celular. "Se o custo da licença é de R$ 5 milhões, o governo cobra RS 4 milhões e RS l milhão vai para infra-estrutura", exemplificou. (AM)