Título: Arrecadação tributária até setembro aumenta 11% em relação a 2006
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2007, Brasil, p. A2

A arrecadação de tributos pela Receita Federal somou R$ 417,1 bilhões no período janeiro-setembro, o que representa um expressivo crescimento de 11,14% em relação ao mesmo período de 2006.

A cifra sobe para R$ 429,9 bilhões, valor 9,94% maior que o do mesmo período do ano passado, quando consideradas todas as demais receitas federais. Em setembro, a arrecadação total bateu novamente o recorde para o mês, chegando a R$ 48,48 bilhões, com variação real de 4,14%. Faltando apenas três meses para o encerramento de 2007, a Receita já obteve 73,5% dos recursos previstos no último decreto de execução orçamentária.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que a tendência da arrecadação administrada é a de estabilizar-se num patamar de crescimento de 11%, crescimento que ele considera "saudável" porque baseado no aquecimento da economia e no aumento do lucro das empresas. Na sua opinião, as empresas foram estimuladas pelas desonerações do investimento.

De acordo com o coordenador-geral de Previsão e Análise, Raimundo Eloi de Carvalho, a receita líquida de restituições chegou a R$ 301,5 bilhões, de janeiro a setembro. O último decreto de execução orçamentária definiu em R$ 410 bilhões o total que tem de ser arrecadado em 2007.

As informações da arrecadação, divulgadas ontem pela Receita mostraram que a polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já rendeu R$ 26,65 bilhões aos cofres federais neste ano. O aumento real sobre o mesmo período de 2006 é de 10,6%. Esse tributo correspondeu a 6,2% de toda a receita administrada.

O forte ritmo (11,14%) de crescimento da receita administrada, de janeiro a setembro, teve como base importantes crescimentos reais. Os tributos sobre o lucro estão mantendo bom desempenho, com arrecadação 13,62% maior para o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e 13,05% para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os setores que apresentaram os maiores aumentos nesses pagamentos foram fabricação de veículos, financeiro, telecomunicações, metalurgia e eletricidade.

As contribuições PIS e Cofins, cuja base de cálculo é o faturamento das empresas, também tiveram receitas com aumentos reais de 5,99% e 7,31%, respectivamente. No período de janeiro a setembro, os segmentos de fabricação de automóveis, telecomunicações e comércio foram os que mais contribuíram para essas variações.

O IPI cobrado sobre automóveis teve arrecadação 16,57% maior que a do período janeiro-setembro do ano passado, impulsionada pelo aumento de 22,4% nas vendas no mercado brasileiro.

Segundo a Receita, os bons resultados da indústria, com elevação de 5,3% na produção até agosto, refletiram no aumento de 15,10% da arrecadação do IPI-outros, tributo cobrado sobre todos os segmentos, exceto bebida, fumo, veículos e importação. Os setores mais dinâmicos nesses pagamentos foram máquinas/equipamentos, material de transporte, máquinas para escritório/informática, veículos, máquinas/aparelhos elétricos e mobiliário.