Título: Receitas crescem mais que despesas na Previdência
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2007, Brasil, p. A2

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve, em setembro, o maior déficit da série histórica: R$ 9,157 bilhões. O resultado, segundo explica o governo, se deve à antecipação do pagamento de metade do décimo terceiro salário, repetindo o que fez no ano passado. Na comparação com os números de setembro de 2006, os aumentos foram de 1,9% para o déficit, 3,2% para o pagamento de benefícios e 4,2% para a arrecadação líquida.

No resultado acumulado de janeiro a setembro, o déficit do RGPS foi de R$ 36,2 bilhões, com arrecadação líquida de R$ 98,4 bilhões e despesas de R$ 134,6 bilhões. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, ressaltou ontem que o ritmo de crescimento da arrecadação neste ano (9,5%) é maior que o do aumento das despesas (7,1%). O déficit no período, no entanto, foi 0,9% maior que no ano passado. O governo conta ainda com o aumento do emprego formal para reforçar os cofres da Previdência.

O secretário explicou que a distorção de setembro também ocorreu porque as receitas previdenciárias vinculadas ao décimo terceiro somente serão contabilizadas em dezembro. Ele afirmou que o déficit do mês passado não preocupa porque o comportamento da arrecadação é bom. Cita que, tanto a arrecadação líquida (R$ 11,4 bilhões) quanto a receita corrente (R$ 11,8 bilhões), em setembro, estão abaixo apenas dos recordes registrados em agosto.

Esses recordes de agosto ocorreram porque o Tesouro repassou à Previdência diferenças relativas ao regime tributário do Simples que se acumularam desde o início do ano. Naquele mês, o déficit foi de R$ 2,6 bilhões, com arrecadação líquida de R$ 11,4 bilhões e pagamentos de R$ 20,5 bilhões.

O governo fez uma revisão das suas projeções para 2007 no RGPS. O déficit subiu de R$ 43,7 bilhões para R$ 44,4 bilhões. O secretário explicou que essa é uma decorrência do aumento de R$ 800 milhões para o pagamento de sentenças que saltaram de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,5 bilhões. No início deste ano, a previsão era de déficit de R$ 47 bilhões no RGPS. Neste ano, o regime deve arrecadar R$ 138,7 bilhões e pagar R$ 183,1 bilhões.

Schwarzer também comentou que se o Congresso não aprovar a prorrogação da CPMF, o Tesouro terá de contribuir com quase R$ 7 bilhões que atualmente são alocados para o pagamento de benefícios da área rural.

A concessão de auxílios-doença deixou de ser uma preocupação para o governo. O secretário informou que houve uma estabilização no patamar de 1,5 milhão de benefícios. No início do ano, o temor era o da elevação do ritmo de concessão de auxílios-doença, repetindo o cenário de outubro de 2005, quando foi atingido o pico de 1,66 milhão de benefícios.