Título: Desde 2004, 430 prefeitos trocaram de sigla
Autor: Felício, César
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2007, Politica, p. A7

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de considerar que os mandatos majoritários pertencem ao partido, e não ao administrador eleito, colocou sob ameaça o mandato de pelo menos 156 prefeitos. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, estes foram os que trocaram de partido depois de 27 de março de 2007, a data que o TSE mudou sua jurisprudência sobre fidelidade partidária, ao analisar consulta sobre a propriedade de mandatos proporcionais. Segundo o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a mesma data aplicada no caso dos proporcionais deverá ser usada para os majoritários. Outros 275 prefeitos trocaram de partido entre 2004 e março deste ano. No total, 431 mudaram de sigla.

O tribunal deve fixar uma data para a validade da decisão na próxima semana. A partir desta data, o prefeito que trocou de sigla estará sujeito a uma ação de seu antigo partido. A CNM deve participar da articulação de uma mudança no Congresso que impeça a retroatividade da regra da fidelidade partidária. Mas não deve tomar iniciativas judiciais a respeito.

"Desde 2004, menos de 10% dos prefeitos trocaram de partido e desde 27 de março de 2007, apenas 3%. É um quadro completamente diverso do existente na Câmara, o que é um sinal de que a influência federal é muito pequena no posicionamento político dos prefeitos", afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM e ex-prefeito de Ana Pimentel, filiado ao PMDB. Ele cita como exemplo a movimentação do PT. O partido elegeu 412 prefeitos em 2004. Perdeu nove, ganhou sete e agora está com 410 administradores.

O levantamento da CNM mostra que ajustar-se à posição política do governador é a principal motivação do prefeito que troca de partido. Depois que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, trocou o PPS pelo PR em outubro, nada menos que 47% dos prefeitos do Estado, ou 65 dos 140 administradores municipais locais, trocaram de sigla, sendo 34 destes após 27 de março.

Em Tocantins, onde houve uma ruptura política entre o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu antecessor, Siqueira Campos (PSDB) em 2005, os prefeitos que chegaram ao poder um ano antes se reposicionaram rapidamente. Trocaram de partido 45 dos 140 prefeitos tocantinenses, ou 32%.

O estudo indica, contudo, que as mudanças são mais relevantes dentro da base política de cada governador. Ou seja: quando o governador decide trocar de partido, movimenta toda sua base municipal para acompanhá-lo. Em menor número são as operações de cooptação, em que os governadores eleitos em 2006 procuraram avançar sobre os municípios ganhos por partidos que lhe fazem oposição dois anos antes.

Em Pernambuco, onde Mendonça Filho (PFL) foi substituído por Eduardo Campos (PSB), 32 dos 181 prefeitos trocaram de partido, sendo dez desde 27 de março. Equivale a 17% do total de prefeituras pernambucanas. No Mato Grosso do Sul, onde o petista Zeca do PT foi substituído pemedebista André Puccinelli, somente oito prefeitos, ou 12%, fizeram a troca de partido para entrarem no novo esquema de poder. Nos Estados em que não houve troca de mando em 2006, as mudanças são insignificantes. Em São Paulo, por exemplo, somente 28 prefeitos trocaram de sigla desde 2004, o equivalente a 4% dos 645 prefeitos.

Ziulkoski explicou que o levantamento da CNM foi feito por telefone e é auto-declaratório. O próprio dirigente estranhou os números, particularmente na Bahia, onde há indícios que a movimentação de prefeitos é maior do que os 25 registrados.