Título: Mantega tenta evitar que PSDB feche questão
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2007, Política, p. A10

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convidou senadores do PSDB para um almoço na quinta-feira da próxima semana, no esforço de conquistar o apoio dos tucanos para a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Lideranças do partido temem que será tarde demais para começar uma negociação, já que há uma crescente pressão da bancada rumo ao fechamento de questão do partido contra a prorrogação da contribuição - a exemplo da postura adotada pelo DEM.

Foram convidados para o almoço com Mantega, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o líder da bancada, Arthur Virgílio (AM), e o futuro presidente do partido, Sérgio Guerra (PE). "Não vamos levar nenhuma proposta. Quem tem que apresentar proposta para negociação é o governo", disse Tasso.

Dos 13 senadores do PSDB, Tasso e Virgílio estão cada vez mais isolados na disposição de negociar a aprovação da CPMF em troca de medidas compensatórias, como redução gradativa da alíquota, diminuição da carga tributária e corte dos gastos públicos. "Na próxima semana, vamos fechar questão contra", afirma Flexa Ribeiro (PA).

Por enquanto, governadores do PSDB não estão fazendo gestões para que a bancada vote a favor da CPMF. Lideranças tucanas acreditam que as conversas irão se intensificar nos próximos dias, principalmente com José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Yeda Crusius (RS).

Preocupados com o ambiente desfavorável à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011, lideranças de partidos governistas lançaram propostas para iniciar a negociação com o PSDB - e com senadores da própria base aliada, contrários à simples prorrogação.

"Vamos participar com propostas. Está liberada a criatividade da base. Não vamos deixar a oposição faturar o docinho. Já que não é possível mexer na PEC, porque não há tempo para nova votação na Câmara, vamos fazer propostas no entorno", disse Ideli Salvatti (SC), líder do PT.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirma que o governo vai perder a CPMF sem negociar medidas que "atenuem os efeitos nocivos" da contribuição. Segundo ele, a CPMF "tem todos os defeitos de uma incidência tributária" - é em cascata, cumulativa, afeta investimentos e exportação e atinge os mais pobres.

"Sem os recursos da contribuição, fica impraticável a administração financeira do país. É preferível o governo abrir mão de R$ 1 bilhão numa negociação que garanta os R$ 40 bilhões da arrecadação do próximo ano", disse.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), há dois projetos de lei do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Um deles propõe isenção da CPMF às pessoas que possuem duas contas bancárias, cujas movimentações mensais, somadas, não ultrapasse R$ 1,2 mil.

Será apensado a essa proposta projeto de Dornelles, fixando a faixa de isenção para quem tem apenas uma conta bancária, com movimentação mensal de R$ 1,2 mil. Emendas apresentadas na CAE por senadores da base elevam esse teto de isenção para R$ 1,7 mil, R$ 2 mil ou até R$ 2,5 mil.

Dornelles diz que apresentar esses projetos é apenas um "ato político", já que a tramitação é demorada. "Precisamos aprovar algo junto com a PEC. Só vejo um caminho: baixar uma medida provisória reduzindo a alíquota ou estabelecendo situações de isenção", afirmou. Outro projeto de Raupp, apresentado no ano passado, reduz gradativamente a alíquota da CPMF de 2008 a 2015, quando chegaria a 0,08% e passaria a ser definitiva.

Para os tucanos, essas propostas são insuficientes para dar início às negociações. "Essa idéia de faixa de isenção é conversa pra boi dormir", disse Guerra. Ele afirmou não esperar que Mantega apresente nada no almoço de quinta. "Acho que o governo não quer negociar nada... Se continuarem com essa brincadeira, eles vão perder a CPMF", afirmou o pernambucano.