Título: Rigor maior no Sisbov deve afetar mercado de boi
Autor: Zanatta , Mauro ; Rocha , Alda do amaral
Fonte: Valor Econômico, 23/11/2007, Agronegócios, p. B16

Segundo Gilman Viana, do conselho de secretários, europeus criticaram os controles nas divisas e nas fronteiras A promessa do Ministério da Agricultura de adotar maior rigor nos controles no sistema de rastreabilidade do gado (Sisbov) deve afetar o mercado de boi, elevando os preços em algumas regiões do país e derrubando em outras. Com a decisão do ministério de fazer valer a regra que define que os frigoríficos que exportam carne bovina para a União Européia só poderão abater animais provenientes de zonas habilitadas pelo bloco ou, caso venham de zonas não-habilitadas, sejam submetidos a uma quarentena de 90 dias na zona habilitada, a expectativa de especialistas do setor e de produtores é de impacto sobre os preços.

Até agora, isso não tinha ocorrido porque as regras não estavam sendo totalmente cumpridas. Mas a tendência é que os preços do boi se valorizem nas zonas de produção habilitadas a exportar para a UE e recuem nas áreas não-habilitadas.

As regras do ministério também definem que os frigoríficos que optarem por abater gado para a Europa terão que incorporar as regras do Sisbov em todas as suas operações, seja para outros mercados externos ou para vendas internas.

Elas também inibem a venda entre diferentes plantas das empresas. Toda carne produzida terá que sair do Estado habilitado embalada e com etiquetas se o destino for um entreposto localizado em Estado não-habilitado. São autorizados apenas os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e partes de Minas Gerais e Mato Grosso. "Os frigoríficos não gostaram muito, mas foi a única maneira de os europeus aceitarem nosso sistema", afirmou um dirigente do ministério.

Os pecuaristas poderão comprar gado para engorda - e posteriormente vender a empresas que exportam à Europa - de áreas não-habilitadas até 31 de dezembro de 2008. Depois disso, só poderão adquirir bois de fazendas habilitadas, exceto para reprodução.

Na reunião técnica de avaliação do Sisbov, a missão européia considerou "um desastre" a operacionalização do novo sistema. Diante da péssima repercussão, o ministro Reinhold Stephanes tentou remediar, sem sucesso, a situação. Ouviu dos europeus que a relatório da missão descreveria os "achados" e as "inconformidades", encontradas sobretudo em grandes confinamentos de bois de São Paulo e Goiás.

Como forma de antecipar-se ao relatório que virá, o ministério decidiu reforçar o status do Sisbov, transferindo a operacionalização e a auditoria do sistema da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário para a Secretaria de Defesa Agropecuária. Isso, aliás, foi uma recomendação da missão européia. "Foi uma transferência 'branca' para salvar o Sisbov", avaliou uma fonte oficial graduada.

Em reunião com o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, seis secretários estaduais de Agricultura ouviram relatos sobre as conclusões preliminares dos especialistas da UE sobre o Sisbov. Pelo relato, a missão também saiu com má impressão em relação ao trânsito de animais. "Eles criticaram os controles nas divisas e nas fronteiras", disse o presidente do conselho dos secretários, o mineiro Gilman Viana. Segundo ele, as medidas tomadas pelo ministério devem auxiliar na manutenção do status das áreas já habilitadas. Mas alguns negociadores do governo acreditam que o tom usado pelos europeus foi claro: não haverá ampliação da zona habilitada até que o novo Sisbov seja provado capaz de garantir o rastreamento dos animais.

Um dos reflexos imediatos da missão foi a suspensão de duas plantas exportadoras da lista de habilitadas a vender para a UE.

O Marfrig, que teve sua planta de Paranatinga desabilitada, informou ao mercado que fará "pequenas alterações operacionais no Estado de Mato Grosso, onde possui duas plantas de abate", tendo em vista a portaria do ministério sobre a origem do gado para exportação ao mercado europeu. Conforme comunicado, o Marfrig "destinará a produção de Tangará da Serra para exportação à União Européia, abatendo somente animais da área I, enquanto a planta de Paranatinga operará com animais da área II para exportação aos demais destinos e para comercialização no mercado interno".

O frigorífico Independência, que teve a planta de Anastácio (MS) desabilitada, informou em comunicado que a suspensão é "um procedimento usual de tais auditores quando encontram alguma dúvida com relação a qualquer operação na unidade produtora". Informou ainda que a "companhia já realizou as ações corretivas necessárias às exigências da missão, está remetendo à Brasília os documentos devidos que deverão, então, ser encaminhados à Bruxelas para retorno à lista". Desde 2005, a unidade não exporta para a UE porque as vendas de carne bovina do Mato Grosso do Sul para o bloco foram suspensas após focos de aftosa.