Título: Rio planeja pagar R$ 400 milhões de dívidas antigas
Autor: Grabois, Ana Paula
Fonte: Valor Econômico, 22/10/2007, Brasil, p. A2

O Estado do Rio pretende pagar R$ 400 milhões de dívidas antigas a fornecedores com o objetivo de diminuir os custos cobrados nos futuros contratos na atual gestão. "Isso gera um ambiente de negócios melhor e as empresas podem voltar a fornecer para o Estado, porque sabem que vão receber. Nossa expectativa é de redução no preço dos fornecedores", disse o subsecretário estadual de finanças do Rio, Marcelo Saintive.

As dívidas foram herdadas entre 2002 e 2006, nos governos de Anthony Garotinho (PMDB) e Rosinha Matheus (PMDB). Pelo programa de pagamentos, os credores devem solicitar os valores reconhecidos à Fazenda estadual até 14 de novembro. O Estado prevê o pagamento integral até o fim deste ano para 1.680 fornecedores com até R$ 50 mil a receber, o equivalente a R$ 50 milhões. Os R$ 350 milhões restantes serão pagos semestralmente ao longo de sete anos aos cerca de 600 credores com mais de R$ 50 mil a receber. "O importante é a sinalização do pagamento, da certeza de que o fornecedor vai ter datas para receber", afirmou Saintive.

O Estado do Rio conseguiu aumentar em 6,7% a receita de janeiro a setembro deste ano na comparação com igual período de 2006, mas busca mais receitas para equilibrar as contas até o fim do ano. A Fazenda estadual tem intensificado a fiscalização contra a sonegação do ICMS em diversos ramos do comércio. No segmento de supermercados e lojas de departamentos, a secretaria conseguiu elevar em 20,6% a arrecadação nos nove primeiros meses do ano, acumulando receita de R$ 960 milhões.

O secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, está em negociação com o Tesouro Nacional para aumentar o limite de endividamento do Estado. Ao assumir o cargo, em janeiro, Levy encontrou déficit de R$ 1,5 bilhão. Se aprovado, diz Levy, o novo limite permitirá a contratação progressiva de empréstimos em 2008 e 2009, com desembolsos nos anos seguintes.