Título: Dívida líquida cresce e atinge 43,7% do PIB
Autor: Izaguirre , Mônica
Fonte: Valor Econômico, 30/11/2007, Brasil, p. A4

Apesar de recorde em comparação a meses iguais de anos anteriores, o superávit primário de R$ 15,347 bilhões, obtido pelo setor público brasileiro em outubro, não bastou para evitar que a dívida líquida crescesse como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), pelo segundo mês consecutivo. Essa relação, que já tinha subido de 43% para 43,5%, em setembro, atingiu 43,7% no mês passado, informou ontem o Departamento Econômico do Banco Central (Depec).

Em valores nominais, o endividamento líquido do conjunto dos governos e empresas estatais subiu R$ 11,517 bilhões, fechando outubro em R$ 1,132 trilhão. Como em setembro, a elevação foi de novo fortemente influenciada pelo efeito da queda do dólar sobre ativos indexados à moeda estrangeira, a exemplo das reservas cambiais do BC, cujo valor equivalente em reais compõe o saldo da dívida.

Isoladamente, esse efeito provocou aumento de R$ 11,577 bilhões. Uma parte disso foi neutralizada, porque, além de ativos, o setor público também tem passivos em dólar, a exemplo de algumas modalidades de títulos da dívida federal interna. Ainda assim, como os ativos cambiais hoje são em volume muito superior aos passivos, a parte neutralizada foi de apenas R$ 623 milhões, reduzindo o impacto da variação cambial a ainda expressivos R$ 10,954 bilhões.

A queda do dólar ainda ajudou a inflar a conta juros nominais, que também influencia o saldo da dívida. Apesar do nome, essa conta contém alguns gastos que não são propriamente juros, mas se assemelham, como as despesas ou receitas decorrentes dos contratos de swap cambial reverso" do BC. Esses contratos foram emitidos para atender à demanda do mercado financeiro por proteção contra riscos de queda do dólar. Quando o dólar sobe, eles geram receita para o governo. Mas, quando o dólar cai frente ao real, que foi o que aconteceu em setembro e outubro, geram despesa para o BC.

Em outubro, o ajuste dos contratos de swap respondeu por R$ 2 bilhões do total de R$ 15,875 bilhões de "juros" nominais pagos pelo setor público, informou Altamir Lopes, chefe do Depec. Ainda assim, a cifra foi inferior à de setembro, quando esses gastos representaram R$ 3,6 bilhões, do total de R$ 15,473 bilhões contabilizados como juros.

Com a sazonal aceleração de gastos primários (não-financeiros), o BC acredita que, no acumulado do último bimestre, o setor público registrará déficit primário em vez de superávit. Com isso, a dívida líquida ainda pode subir um pouco mais como proporção do PIB, fechando 2007 mais próxima de 44%. Esse patamar, porém, ainda é inferior o de dezembro de 2006, quando o saldo estava em 44,9% do PIB.

Apesar do comportamento mais recente, Lopes acredita que a dívida pública retomará trajetória sustentada de queda, devendo cair, mesmo com oscilações, abaixo do patamar de 40% do PIB até 2010 ou 2011. Ele admite, no entanto, que essa hipótese está baseada no pressuposto de manutenção de metas de geração de superávits primários entre 3,3% e 3,8% do PIB ao ano (a diferença refere-se à possibilidade de redução da meta em caso de realização de investimentos prioritários). Esse quadro pode mudar se o governo se ver obrigado a reduzir as metas de superávit, no caso de não conseguir a renovação da CPMF .