Título: Confiante nos votos para derrubar CPMF, oposição libera pauta de votação
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2007, Política, p. A6

O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) acusou ontem, da tribuna, assédio do governo com - segundo interpretou - suposto assédio para liberação de emendas ao Orçamento da União em troca de voto a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A denúncia agrava o clima de desconfiança instalado na base governista, num momento de aparente otimismo da oposição quanto às chances de derrubada da proposta de emenda constitucional (PEC).

As bancadas do DEM e do PSDB, que totalizam 27 senadores, se reuniram ontem para afinar os discursos. Calcularam ter 33 votos contrários à CPMF, o que seria suficiente para derrubar a PEC. Para aprová-la, o governo precisa reunir 49 votos a favor. Se a oposição tiver mesmo 33 dos 81 votos, restariam 48 a favor. Seria vantajoso, portanto, apreciar logo a PEC, em vez de protelar a votação, como a oposição vinha fazendo.

Ontem mesmo as duas medidas provisórias que trancavam a pauta foram votadas e começou o prazo (cinco sessões deliberativas) de discussão da CPMF no plenário - a PEC retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para exame das emendas antes da votação em primeiro turno, o que deve acontecer entre 12 e 14 de dezembro.

Com base na conta da oposição - considerada otimista por alguns tucanos -, DEM e PSDB decidiram suspender a obstrução das votações, para que sejam cumpridos os prazos regimentais normais relativos à tramitação da PEC da CPMF. A estratégia é obstruir caso na data da votação a perspectiva for de aprovação da PEC.

Se a oposição, de um lado, tenta unir suas forças, o governo não vem sendo bem sucedido em seu próprio campo. Ontem, novo problema foi exposto da tribuna, com a devida exploração por tucanos e democratas. Geraldo Mesquita - que diz não ter definido se votará a favor ou contra a CPMF - fez insinuações contra Marcos Lima, chefe da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil.

Afirmou que, depois de tentar falar com ele várias vezes por telefone e não ser atendido, Lima foi ao seu gabinete, "entrou sem ser convidado" e foi "barrado" por assessores antes de entrar em sua sala. O recado seria sempre o mesmo: queria falar com o senador sobre liberação de emendas.

"Nunca vi esse cidadão. Nunca me procurou antes. E, de repente, no auge da discussão da CPMF, me procura com essa insistência. Não admito", disse Mesquita. Segundo ele, "há uma tentativa solerte de desmoralizar senadores", divulgando rumores sobre parlamentar que estariam se aproveitando da CPMF para negociar emendas ou outras questões do seu interesse.

Da tribuna, o senador do Acre disse que o governo "trata de forma desrespeitosa a sua base" e que "apenas três ou quatro cabeças coroadas têm interlocução com o governo. O resto não tem e é tratado de forma desrespeitosa".

Com 20 senadores, o PMDB é fundamental para o governo aprovar a CPMF. Nos bastidores, senadores do PT especulam que o PMDB está "fazendo corpo mole" em relação à CPMF, para forçar a nomeação de um nome indicado pela bancada do Senado para ocupar o Ministério de Minas e Energia. O cargo está na cota do senador José Sarney (PMDB-AP) e seu grupo. O nome cotado é o do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Um dos sinais desse suposto "corpo mole" do PMDB seriam as ausências de oito senadores do partido - entre eles o próprio Sarney - em sessões cujas votações foram obstruídas pela oposição, nas quais o governo precisava reunir votos para destrancar a pauta.

Além de estar refém do PMDB, o governo não está conseguindo, por enquanto, conquistar votos dos senadores de outros partidos de sua base. No PR, Expedito Júnior (RO) e César Borges (BA). Júnior recebeu sondagem do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento - do seu partido -, sobre possibilidade de mudar o voto. "Não mudo de jeito nenhum", garante.

O PDT se reúne hoje com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que tentará convencer os indecisos. Jefferson Péres (PDT-AM) quer medidas de redução de gastos e Cristovam Buarque (PDT-DF), retirar da Desvinculação de Receitas da União (DRU) recursos destinados à educação.

O PTB tem Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP), que prometem votar contra a CPMF. No PMDB, pelo menos Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI) têm declarado voto contrário à CPMF. Vasconcelos chegou a participar da reunião de ontem das oposições. A ordem, agora, é acompanhar a movimentação dos senadores, para continuar mapeando os votos. "O jogo pesado (do governo) começa agora", reconheceu o líder do DEM, José Agripino (RN).