Título: Concentração fortaleceu sistema, diz Banco Central
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2007, Finanças, p. C7

Um estudo feito por quatro economistas do Banco Central conclui que o aumento da concentração bancária no Brasil ocorrido de 2000 para cá contribuiu para fortalecer o sistema financeiro e para torná-lo menos vulnerável a crises bancárias. O trabalho adiciona combustível no debate sobre os altos lucros dos bancos. Ele dá argumentos a quem defende que a manutenção de bancos sólidos justificaria um maior grau de concentração - que, em tese, pode causar danos à competição.

Algumas entidades de defesa do consumidor apontam a maior concentração bancária como responsável pelos altos juros e tarifas vigentes no país. Dirigentes do BC, em documentos e pronunciamentos oficiais, defendem a tese de que o mercado bancário não é tão concentrado. Lembram também que a maior concentração de mercado não significa, necessariamente, prejuízos para a competição.

Não existe consenso na teoria econômica a respeito dos efeitos da concentração sobre a solidez bancária. Há uma vertente que diz que, quanto mais concentrado, mais sólido o sistema bancário. Outro grupo defende justamente o contrário. Os quatro economistas do BC foram checar o que, na prática, os dados dizem sobre a economia brasileira.

Eles calcularam os índices de concentração bancária de 2000 a 2005, quando o número de instituições que atuavam no mercado de crédito encolheu de 117 para 98. Esses dados foram confrontados com informações sobre inadimplência. Concluíram que, conforme a concentração aumentava, a inadimplência caia.

Na teoria econômica, há várias explicações para o fato de a concentração bancária aumentar a solidez. Uma delas é que maior concentração leva a menos competição e lucros mais altos, que serviriam como colchão de proteção contra choques adversos. Já sistemas bancários menos concentrados levariam a competição, margens menores e apetite para assumir riscos excessivos.

Os autores dizem no trabalho que não está claro o que, no Brasil, faz com que a maior concentração leve a bancos mais sólidos. Mas eles têm um palpite. A concentração permitiria que as instituições financeiras tenham uma carteira de crédito mais diversificada, o que reduziria os riscos aos quais o banco está exposto. "Os grandes bancos brasileiros possuem grandes redes de agências, que permitem diversificar os portfólios", diz o estudo.

Até agora, o BC vem analisando sozinho as compras e fusões de bancos, tanto do ponto de vista de solidez do sistema financeiro como nos seus aspectos concorrências. Alguns economistas afirmam que conflitos de interesse impedem que o BC zele de maneira imparcial pela competição bancária, pois a tarefa mais importante para qualquer regulador bancário é garantir a solidez dos bancos.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília de fins de agosto, ainda sujeita a revisão, determinou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passe a cuidar do tema. O governo quer aprovar um projeto em tramitação no Congresso que divide essa atribuição entre o BC e o Cade. Ao BC, caberia decidir casos que afetam a solidez do sistema bancário, enquanto o Cade ficaria responsável pelos demais, avaliando impactos na competição.

Em depoimento recente no Congresso, o presidente do BC, Henrique Meirelles, defendeu que o sistema bancário brasileiro não é muito concentrado, quando comparado com outros países. O mercado brasileiro não é muito concentrado quando comparado com outros países. Segundo ele, os três maiores bancos respondem por 45% dos ativos do sistema, percentual inferior a várias economias, como México, onde respondem por 62%, e Suécia, com 95%.

O BC já divulgou alguns estudos que mostram que a concentração bancária não causou danos à competição. Um desses estudos mostrou que os bancos não se organizam como cartéis e que, embora prevaleça no Brasil uma estrutura de oligopólio, o comportamento é muito próximo da competição perfeita.

O trabalho sobre concentração e solidez bancária está disponível na pagina do BC na internet. Ele foi feito por quatro economistas do Departamento de Pesquisa Econômica do BC: Benjamin Miranda Tabak, Solange Maria Guerra, Eduardo José Araújo Lima e Eui Jung Chang.