Título: Leilão da Brasiliana fica para janeiro
Autor: Adachi , Vanessa ; Balarin , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2007, Empresas, p. B7

A venda da holding Brasiliana, que controla as elétricas AES Eletropaulo, a AES Tietê e Uruguaiana, programada para ocorrer em dezembro, foi adiada. A expectativa agora é que o leilão dos 53,8% do capital total, que pertencem ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorra em janeiro. A data ainda não está fechada mas, segundo o Valor apurou, o edital está pronto. O leilão ocorre 30 dias após a sua publicação. O negócio é um dos maiores do setor elétrico porque envolve a maior distribuidora do país e, no total, poderá custar mais de R$ 10 bilhões.

Dentro do governo federal há quem defenda um adiamento ainda maior do leilão. Teme-se que a venda da Brasiliana drene recursos que poderiam ser aplicados na licitação da segunda hidrelétrica do rio Madeira, Jirau, que deve ocorrer no primeiro semestre. E a geração de nova energia é o principal foco do Palácio do Planalto, em meio aos riscos de novo apagão elétrico.

De forma mais discreta, integrantes do alto escalão em Brasília já deixaram transparecer que não gostariam de ver a AES exercer seu direito de preferência. A americana ainda tem uma dívida com o BNDES por conta da aquisição de uma participação de 33% do capital ordinário da Cemig em 1997. A AES está inadimplente com o banco desde 2003 e em junho deste ano tentou fechar um acordo para quitar o débito e ter as suas ações desbloqueadas pela Justiça. O Ministério Público parou o acordo na véspera da homologação e até agora não houve solução.

Tecnicamente, o leilão de Brasiliana já poderia ocorrer. A firma de auditoria KPMG entregou há cerca de uma semana o seu laudo de avaliação. A empresa foi contratada porque houve uma diferença superior a 10% entre as avaliações feitas pelo JP Morgan, representante da AES, e pelo Citi, que trabalha para o BNDES no processo. O preço mínimo do leilão será uma média dos três. O JP fez uma avaliação inferior à do Citi. As contas da KPMG teriam ficado mais próximas do preço indicado pelo Citi. Oficialmente, porém, o BNDES informou que a KPMG ainda não concluiu a avaliação.

O processo da Brasiliana é complexo. A princípio, o que está à venda são 53,85% do capital total, incluindo 50% menos uma ação do capital votante, que pertencem ao BNDES. O banco ficou com as ações depois de ter transformado uma dívida que a americana AES tinha com a instituição em participação societária, em 2003. O acordo previa que, quando o BNDES fosse vender sua parte, a AES - que hoje detém o controle e a gestão - teria um direito de preferência sobre as ações. Mas isso só depois de um leilão para estimular o melhor preço. Na prática, isso quer dizer que quem ganhar o leilão pode não levar o negócio.

A AES terá 30 dias depois do leilão para fazer a sua opção. Se a AES não quiser exercer seu direito de preferência, o comprador terá que arrematar também o controle detido pelos americanos. E mais, terá ainda que fazer uma oferta pública aos minoritários de AES Eletropaulo e AES Tietê (inclusive preferencialistas, no caso da primeira). Tudo somado leva a conta a ser paga a, no mínimo, R$ 10 bilhões.

Essa conta só não se aplica à AES, que tem deixado claro o seu interesse em ficar com a holding. No seu caso, o valor do cheque seria bem menor - algo como R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões - porque excluiria suas próprias ações e as ofertas aos minoritários, uma vez que não haveria troca de controle.

O principal motivo que levou ao adiamento foi coincidência de datas com a licitação para a construção da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, marcada para dezembro. A maior parte dos grupos interessados nos dois ativos, como CPFL (controlada por Camargo Corrêa e Votorantim), pediu que a venda da Brasiliana fosse postergada. Mas o pleito não era unânime. Empresas como Neoenergia, controlada por fundos de pensão e pela Iberdrola, preferiam que o leilão ocorresse ainda este ano.

Maurício Bähr, presidente do grupo belga Suez, controlador da Tractebel, diz que é importante que a venda da Brasiliana saia rapidamente. Isso porque existe a perspectiva de privatização da paulista Cesp também no ano que vem e, em ambos os negócios, o pagamento será em dinheiro. Já na licitação das hidrelétricas do rio Madeira, a participação de financiamentos no pagamento é grande.

Além de CPFL, Neoenergia e Suez, outros grupos interessados são a Equatorial (controlada por Pactual Capital Partners) e um consórcio da estatal mineira Cemig com Andrade Gutierrez.

Dado o tamanho da transação, é bastante provável a formação de consórcios entre grupos, antes ou depois do leilão. Os grupos poderiam tornar-se sócios na Brasiliana ou fazer uma divisão de ativos, já que a holding possui empresas de distribuição (Eletropaulo) e geração (Tietê e Uruguaiana). Até mesmo a AES pode exercer seu direito de preferência de olho em alguma parceria com o vencedor do leilão. Nada impediria, inclusive, que a AES fizesse uma troca de ações, tornando-se acionista de algum grupo brasileiro. (Colaborou Francisco Goes, do Rio)