Título: Brasil critica idéia da UE de ligar clima e comércio
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2007, Internacional, p. A13

A União Européia (UE) defende acordos setoriais globais que abriguem as indústrias a reduzir o uso de energia na produção e combatam as mudanças climáticas. A proposta, que será enfatizada em Bali, serve para engavetar sugestão da França de taxar importações de produtos industriais de países onde as normas ambientais são menos estritas e a produção é feita com maior emissão de gases.

Pela idéia francesa, a empresa poluente que exportasse para a UE teria de comprar permissão de emissão, através do "Emissions Trading Scheme" (ETS). Esse sistema permite que empresas incapazes de reduzir suas emissões comprem créditos daquelas menos poluentes, contribuindo assim para a UE cumprir o Protocolo de Kyoto.

A UE engavetou a proposta francesa por duas razões: primeiro, pela complexidade do cálculo para o exportador pagar pelo crédito na UE. E, segundo, pelo risco de retaliação por parte dos outros países, além de contestações na OMC.

A UE quer acordos setoriais mundiais não só para cobrar dos outros, mas também para dar "tratamento especial" a indústrias européias que mais consomem energia, como alumínio, cimento, celulose, química e siderúrgica, e assim proteger sua competitividade.

UE e EUA vão levar ainda a Bali a proposta de "acordo ambiental" na Rodada Doha da OMC, que o Valor antecipou na sexta. Ela prevê a eliminação ou redução forte de tarifas de 43 bens de uma lista sugerida pelo Banco Mundial e que inclui painéis solares, turbinas hidráulicas e tecnologia eólica. A segunda parte da proposta visa acordo setorial para eliminar alíquotas sobre outros 150 bens e serviços.

A reação foi dura por parte de países emergentes como Brasil, Índia, México e Argentina. "Toda vez que eles [EUA e UE] procuram estabelecer relação entre comércio e meio ambiente é sempre para conseguir proteger seus mercados ou aumentar as vendas de seus produtos", afirmou o subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Roberto Azevedo.

Para ele, "os países desenvolvidos não levam o meio ambiente a sério, apesar do discurso. Usam uma desculpa legitima para uma finalidade ilegítima, sempre para de conseguir um lucro adicional".

O ministro Celso Amorim, que participará de reunião ministerial sobre comércio e clima em Bali, cobrará propostas que não sejam discriminatórias contra países em desenvolvimento e que não sirvam só para os ricos subsidiarem sua indústria e favorecer suas vendas.

"Que eles aceitem também comprar produtos nossos. Em nenhum momento, eles falam em comprar biocombustível", disse Azevedo.