Título: Emergentes terão de 'descarbonizar' suas economias, diz Unctad
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2007, Internacional, p. A13

As indústrias do Brasil e de outros países emergentes poderão ter custos adicionais consideráveis para "descarbonizar" sua produção, se prosperar a idéia dos países ricas de usar instrumentos comerciais para cumprir metas de emissões de gases. O alerta será dado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) em reunião amanhã, no Rio, e será reiterado a ministros de Comércio em Bali (Indonésia) no final de semana.

"Os países em desenvolvimento estão sendo afetados pelo impacto físico das mudanças climáticas, e podem sofrer mais por respostas que os países industrializados querem dar no combate ao problema", diz o diretor da divisão de meio ambiente da Unctad, o economista Lucas Assunção.

Para a Unctad, é inevitável "descarbonizar" a geração de energia, a produção industrial e os sistemas de transportes. Isso implica reestruturar os processos de produção e consumo para serem mais "ambientais", o que passa pela revisão dos conceitos de desenvolvimento sustentável e utilização de energia.

Ele diz que, de um lado, os emergentes precisam conter "discriminações" que os ricos podem tentar impor, mas não poderão ficar só reclamando. Terão de adaptar suas economias para obter uma fatia de centenas de bilhões de dólares em investimentos, comércio e transferência de tecnologia necessários para estabilizar emissões em níveis que não ameacem o planeta.

A Unctad avalia que a emissão de gases-estufa (que causam aquecimento global) dos países em desenvolvimento é historicamente baixa e eles não podem ser discriminados por problemas que não criaram. Enquanto os EUA emitiram 24,5 toneladas per capita, o Brasil produziu só 5 toneladas, a China 3,9 e a Índia 1,9 em 2000.

Mas o Protocolo de Kyoto, ou sua continuação, diz a agência da ONU, leva a mudanças fundamentais na economia mundial, sobretudo nas políticas de energia e transporte. Embora o protocolo evite obrigações comerciais especificas, a escolha dos países para cumprir suas metas de redução têm implicações no comércio.

Países industrializados podem, por exemplo, introduzir medidas como impostos sobre o conteúdo de carbono dos produtos que importa (ou seja, sobre a energia usada), subsídios, padrões de eficiência energética, exigências de etiquetagem ecológica de produtos, critérios ambientais adicionais em licitação de compras governamentais, outras taxas unilaterais para compensar a competitividade e tarifas preferenciais a países que mais reduzem o uso de energia.

Como os modelos atuais de desenvolvimento não podem mais se apoiar em energia fóssil, a entidade sugere medidas para compatibilizar descarbonizaçao da economia e manter o crescimento econômico. Isso inclui eficiência energética na indústria, construção, combustíveis e transportes.

O setor de transportes, um dos maiores propagadores de emissões, aponta o etanol como uma solução e dá o exemplo brasileiro como especialmente bem sucedido. Além disso, defende mais normas para produção de veículos menos poluentes e maior planejamento dos transportes coletivos.

Na agricultura, o combate ao aquecimento passa pela redução de subsídios, para cortar incentivos a utilização excessiva de terras.

"Não defendemos que os países emergentes aceitem metas obrigatórias de redução de emissões, e sim que não fechem os olhos para exigências futuras, inclusive para melhorar a competitividade de suas economias", diz Assunção.