Título: Banco do Brasil nega carta-fiança à Chesf
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 03/12/2007, Empresas, p. B9

Há duas semanas, o governo desatou mais um nó que poderia reduzir a disputa no leilão da hidrelétrica Santo Antônio, primeira a ser erguida no rio Madeira. Mais uma vez, foi preciso contornar outro acordo de exclusividade do consórcio Odebrecht-Furnas, que em 2005 apostava participar da obra sem qualquer concorrência, apesar do modelo do setor elétrico prever compras de energia em leilões e pelo menor preço.

Às vésperas do prazo de inscrição dos grupos na Aneel, anteriormente fixada para 23 de outubro, a Chesf, subsidiária da Eletrobrás no Nordeste, descobriu que o Banco do Brasil (BB), de quem é correntista, não poderia dar uma carta de fiança que permitisse sua habilitação no leilão. O BB estava amarrado a um contrato de exclusividade com Odebrecht-Furnas assinado no início de 2006, quando foram firmados outros acordos similares com fabricantes de equipamentos, depois denunciados à Secretaria de Direito Econômico (SDE) pela Camargo Corrêa.

A Chesf resolveu o problema e na sexta-feira depositou em dinheiro os R$ 46,5 milhões referentes à sua fatia de 49% no consórcio Ceisa, um dos três inscritos para disputar o leilão, previsto se realizar em 10 de dezembro, em Brasília.

Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, a Chesf tinha cerca de R$ 500 milhões de seu caixa depositados no BB quando teve negada a carta de fiança. E levou o assunto ao conhecimento de altas esferas do governo. O presidente do BB, Antonio Francisco Lima Neto, foi acionado e só então tomou conhecimento do acordo, relatou a fonte. A assessoria do BB informou que não pode comentar o assunto devido ao sigilo comercial. Mas confirma a presença do banco junto com outros, nacionais e estrangeiros, no consórcio Odebrecht.

O BB informou que na época da assinatura - decidida pela diretoria colegiada na gestão de Rossano Maranhão - isso se deveu ao interesse no leilão. E justamente do consórcio que tinha a estatal Furnas, um dos grandes investidores do setor. Por isso, a decisão do banco, segundo a assessoria, foi lícita e legítima.

O assunto acabou levado ao conhecimento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A Aneel, agência reguladora do setor, também foi informada.

O prazo de entrega das garantias foi adiado do dia 26 para 30 de novembro a pedido de um dos consórcios, a Alupar, que acabou desistindo na sexta. Segundo a agência, a decisão de postergar o prazo foi tomada unicamente para dar mais tempo aos investidores e, com isso, poder aumentar a competição no leilão.

O presidente da Chesf, Dilton da Conti, confirmou a existência da exclusividade BB-Odebrecht/Furnas, mas disse que em nenhum momento isso foi empecilho para a Chesf participar do leilão do Madeira. "O Banco do Brasil inicialmente ia dar essa carta de fiança. Só que dentro do que tinha concretizado com Furnas-Odebrecht ele estava impedido. Aí decidimos fazer com outro banco", disse Conti, mencionando a Caixa Econômica Federal. Acabou não usando o sistema da carta-fiança, pois dependia de autorização do conselho para dar as garantias, na forma de recebíveis.

No final dessa disputa de bastidores, em que os acordos de exclusividade da Odebrecht foram o pivô de muita discussão, fora e dentro do governo, na sexta-feira ficou definido que três consórcios de peso vão brigar pela hidrelétrica de Santo Antônio no leilão do dia 10. As estatais Furnas (com Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo), Chesf (com CPFL, Endesa e Camargo Corrêa) e Eletrosul (com o grupo franco-belga Suez) estarão competindo em lados opostos.

Ficaram de fora Alupar e Eletronorte, que na última hora de formação se desentenderam quanto ao modelo de atuação e se inscreveram separadamente. Segundo uma fonte, a iniciativa da estatal, que não apresentou garantias na sexta-feira, se deveu a problemas com a documentação do consórcio com quem negociava a participação no leilão.

O Alupar, encabeçado por Alusa, Schahin, Impsa e UTC Engenharia, que decidiu arriscar uma participação solitária para depois refazer parcerias, atrasou a entrega dos documentos legais na Aneel. Foram enviados em cima da hora e recheados de erros. Desistiu porque descobriu que a regra da Aneel não permitiria associações futuras.