Título: Falta participação da Anvisa na articulação
Autor: Vieira, André
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2007, Empresas, p. B7

Os fabricantes farmacêuticos avaliam que as medidas já conhecidas para o constituição do complexo industrial da saúde agradam ao setor, mas espera-se uma articulação maior com setores do próprio governo.

"O uso do poder de barganha soa como música aos nossos ouvidos", afirmou o presidente do conselho diretor da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Josimar Henrique da Silva.

A intenção governo é que as políticas públicas de saúde estejam atreladas a uma política industrial, capaz de gerar desenvolvimento. No entendimento do governo, o setor de saúde, que movimenta 8% do Produto Intero Bruto e 10% do emprego formal no país, induz e propaga a inovação tecnológica.

"O gasto em saúde tem um efeito duplo de atingir a economia e a equidade social", diz o chefe do departamento de produtos intermediários, químicos e farmacêuticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Palmeira. Daí, nasceu a articulação do banco, que possui desde 2004 uma linha voltada ao setor, com o ministério.

O BNDES ampliou seu programa voltada à indústria farmacêutica, oferecendo mais recursos à área de inovação. Dos R$ 3 bilhões que serão oferecidos até julho de 2012, metade será destinada ao apoio de projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Na primeira fase do programa, que durou de 2004 até setembro, o BNDES contabilizou R$ 2 bilhões em projetos, dos quais metade dos recursos saem de linhas de financiamento do banco. A maioria das 50 operações em curso, dos quais 33 já foram contratadas, foram destinadas a programas de ampliação do parque farmacêutico industrial.

Segmentos da indústria, contudo, vêem deficiências na articulação de uma política pública na área de saúde. Destacam a falta da presença de dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nas discussões relacionadas ao programa de fortalecimento da indústria. "É preciso de uma boa regulamentação", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica (Abiquif), José Correia da Silva. "É preciso ter a presença de gente da Anvisa." Outro integrante da indústria, que preferiu não se identificar, afirmou que a Anvisa perdeu parte do seu caráter técnico. (AV)