Título: PAC da Saúde prevê fortalecimento dos fabricantes de medicamentos
Autor: Vieira, André
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2007, Empresas, p. B7

Um dos principais eixos do Programa de Aceleração do Crescimento da Saúde, o PAC da Saúde, que será anunciado no dia 5 de dezembro, prevê medidas para reduzir a vulnerabilidades na área da saúde e o fortalecimento da indústria farmacêutica.

A intenção do governo é utilizar uma de suas armas mais valiosas: o poder de barganha nas compras públicas. União, Estados e municípios gastam, direta e indiretamente, cerca de R$ 10 bilhões por ano em compras na área de saúde, que inclui medicamentos e produtos afins.

"As relações do Ministério da Saúde com a indústria são intensas, mas a articulação é tênue", disse o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos da Pasta, Reinaldo Guimarães. "Ela [indústria] se aproxima do ministério como vendedora."

Esse é o quadro que o governo diz querer mudar. "Temos estudado várias medidas que fortaleçam a indústria de saúde e crie condições menos assimétricas no produto nacional com o importado", afirmou o secretário. A idéia é oferecer o apoio financeiro da linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Finep à indústria farmacêutica.

O governo também pretende fazer mudanças na Lei 8.666, de licitações, para permitir a introdução de mecanismos de pré-qualificação de produtos e empresas. "Estudamos um novo arcabouço legal", disse Guimarães, que participou ontem de debate na Febrafarma, entidade que reúne o setor farmacêutico.

Um déficit comercial crescente, superior a US$ 5 bilhões neste ano, tem sido um dos principais fatores motivadores para a nova política de saúde do governo. A meta do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, é fazer com que a política pública de sua Pasta esteja atrelada ao desenvolvimento do setor.

O novo PAC deve deixar claro a preferência pela produção nacional de produtos e serviços do chamado complexo industrial da saúde. "Nós vamos fazer substituição de importação. Não é um anátema como foi nos anos 90", disse o secretário de Ciência e Tecnologia.

É esperado que o PAC da Saúde amplie o programa Farmácia Popular 2. Não só da rede credenciada que comercializa medicamentos de uso contínuo dos atuais 2 mil estabelecimentos para mais de 10 mil farmácias em todo o país, como também das classes terapêuticas hoje atendidas. O governo subsidia hoje apenas medicamentos de diabetes e hipertensão.

Outra iniciativa é dobrar a participação dos medicamentos genéricos, que hoje representam aproximadamente 15% do mercado total, incentivando seu uso. Para reforçar o lançamento de novos produtos, o governo prevê aumentar a rede de laboratórios de bioequivalência e biodisponibilidade, usados para testar esses medicamentos.

Além disso, o governo prevê estimular a área de inovação. A idéia é ampliar a rede atual dos centros de pesquisas clínicas, hoje 19, para 35 até 2011. E criar dois centros de toxicologia e dois biotérios (viveiros de camundongos e outras cobaias usadas para pesquisas) no país.