Título: Plano de Jobim prevê compensação se o vôo atrasar mais de meia hora
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 05/12/2007, Brasil, p. A2

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas medidas - uma de curto prazo e outra que só deve entrar em vigor em março do ano que vem - para tentar diminuir os atrasos nos vôos aéreos nacionais e internacionais. A primeira proposta, que pode ser adotada por medida provisória a ser editada nos próximos dias, prevê uma compensação - por crédito ou dinheiro - aos passageiros que tiverem horários de pouso retardados por mais de meia hora. A segunda proposta, que será submetida a consulta pública a partir da próxima sexta-feira, por um prazo de 30 dias, prevê aumento nas tarifas de pouso para as companhias aéreas que atrasarem a decolagem.

Segundo Jobim, as duas propostas têm como objetivo "desincentivar os atrasos". Apesar de todas as medidas implicarem punições para as companhias aéreas, Jobim não acredita que os custos serão repassados aos passageiros. "No caso das tarifas de pouso, não está havendo qualquer tipo de reajuste. Nós só vamos apenar quem ficar no solo além do tempo previsto", explicou a secretária de Aviação Civil e futura presidente da Anac, Solange Vieira.

Como mecanismo para a compensação por atraso, será utilizado o chamado Atraso Líquido do Passageiro (ALP), que representa a diferença entre a hora de efetivo pouso no destino final e a hora de pouso prevista. Nessa conta são descontados os chamados fatores exógenos (fechamento do aeroporto, congestionamento do espaço aéreo ou chuvas).

Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula demonstrou preocupação com a concentração da responsabilidade sobre as empresas aéreas. "E se a culpa for de outro? Como faço, por exemplo, para responsabilizar o Gaudenzi (Sérgio Gaudenzi, presidente da Infraero)"? indagou o presidente, segundo relato de Jobim. O ministro prometeu que, em sete dias, serão encontrados mecanismos para responsabilizar outros entes, como Infraero e DCEA (responsável pelos controladores de vôo).

Esse último ponto, contudo, não é tão fácil de ser resolvido. Apesar do interesse central ser oferecer maiores poderes de fiscalização à Anac , a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, ressaltou que as agências reguladoras não têm poder de punir ou multar a União. Dessa maneira, pode até ser simples incluir a Infraero como responsável, mas não há mecanismos legais, dentro do arcabouço jurídico atual, para responsabilizar o DCEA e os controladores.

No plano apresentado ontem pelo ministro, além de aumentar as tarifas dos vôos nacionais e internacionais dos aeroportos paulistas, serão reduzidas as tarifas do aeroporto Tom Jobim, no Rio.

Além da prometida medida provisória, o governo acena com medidas paliativas para tentar evitar o caos aéreo nesse feriado. Serão contratados cem funcionários para ficar nos aeroportos de m Guarulhos e Congonhas no fim do ano e o governo pretende colocar em operação um serviço telefônico 0800 para atender às reclamações dos passageiros. "E torcer para não chover, porque com São Pedro não temos como negociar", ironizou Jobim.